livros, livrarias e livreiros: Lei de Direito Autoral: direitos de autor

livros, livrarias e livreiros: Lei de Direito Autoral: direitos de autor

DIAS MUNDIAIS, INTERNACIONAIS, NACIONAIS, SEMANAS, DÉCADAS, ANOS

DIAS MUNDIAIS, INTERNACIONAIS, NACIONAIS, SEMANAS, DÉCADAS, ANOS



1 de Janeiro
Dia Mundial da Paz
4 de Janeiro
Dia Mundial do Brille
6 de Janeiro
Dia dos Reis Magos
8 de Janeiro
Dia Mundial da Alfabetização
27 de Janeiro
Dia do Holocausto
1º Domingo de Fevereiro
Dia Nacional da Universidade Católica Portuguesa
2 de Fevereiro
Dia Mundial das Zonas Húmidas
20 de Fevereiro
Dia da Resistência Não Violenta
21 de Fevereiro
Dia Internacional da Língua Materna (UNESCO)
22 de Fevereiro
Dia Europeu da Vítima do Crime
8 de Março
Dia Internacional para os Direitos da Mulher
11 de Março
Dia Europeu pelas Vítimas do Terrorismo
15 de Março
Dia Mundial dos Direitos do Consumidor
19 de Março
Dia do Pai
21 Março
Dia Internacional da Eliminação da Discriminação Racial (UNESCO)
Dia Mundial da Poesia (UNESCO)
Dia Mundial da Floresta
Dia Mundial da Árvore
Dia Mundial do Sono
22 de Março
Dia Mundial da Água
Dia Mundial da Meteorologia (Organização Meteorológica Mundial)
24 de Março
Dia Mundial da Tuberculose (Organização Mundial da Saúde)
27 de Março
Dia Mundial do Teatro
Dia Nacional do dador de Sangue
1 de Abril
Dia das Mentiras
2 de Abril
Dia Internacional do Livro Infantil
4 de Abril
Dia Internacional de Alerta às Minas Terrestres e Assistência à Desminagem
7 de Abril
Dia Mundial da Saúde (Organização Mundial da Saúde)
Dia Internacional para Reflexão do Genocídio de 1994 no Ruanda
Dia Nacional dos Moinhos
8 de Abril
Dia Mundial dos Ciganos
12 de Abril
Dia do Cosmonauta
22 de Abril
Dia do Planeta Terra
23 de Abril
Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor (UNESCO)
Dia Mundial do escutismo
Dia Nacional da Educação dos Surdos
25 de Abril
Dia Nacional da Liberdade
26 de Abril
Dia Mundial da Propriedade Intelectual
28 de Abril
Dia Mundial da Prevenção e Segurança no Trabalho
29 de Abril
Dia Mundial da Dança
30 de Abril
Dia Nacional do Associativismo Jovem.
Maio
Mês do Coração
1º Domingo de Maio
Dia da Mãe
1 de Maio
Dia Internacional do Trabalhador
3 de Maio
Dia Mundial da Liberdade de Imprensa (UNESCO)
Dia Mundial da Oração pela Vocações
Dia do Sol ( Programa das nações Unidas para o Ambiente)
5 de Maio
Dia Europeu da Música
6 de Maio
Dia Mundial da Asma
Dia Mundial do Riso
8 de Maio
Dia Mundial da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho
Dia Mundial da Segurança Social
9 de Maio
Dia da Europa (da União Europeia)
Dia Mundial das Aves
12 de Maio
Dia Mundial do Enfermeiro
Dia Europeu do Melanoma
15 de Maio
Dia Internacional das Famílias
Dia da Latinidade
Dia Internacional das Famílias
17 de Maio
Dia Mundial contra a Homofobia
Dia Internacional das Telecomunicações (União Internacional das Telecomunicações)
18 de Maio
Dia Internacional dos Museus
Dia Mundial das Hepatites Víricas
Dia Mundial de Combate à Exploração Sexual
20 de Maio
Dia da Marinha Portuguesa
21 de Maio
Dia Mundial para o Desenvolvimennto Cultural
Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento
22 de Maio
Dia Internacional da Biodiversidade (ou Diversidade Biológica)
Dia do Autor Português
24 de Maio
Dia Europeu dos Parques Naturais
25 de Maio
Dia Internacional das Crianças Desaparecidas
Dia de África
Dia Nacional do Bombeiro
Dia de África
27 de Maio
Dia Mundial das Comunicações Sociais
29 de Maio
Dia Mundial da Energia
Dia Nacional da Energia
Dia Internacional das Forças de Manutenção da Paz das Nações Unidas
30 de Maio
Dia Nacional do Cancro Cutâneo
31 de Maio
Dia Mundial do Não-Fumador (Organização Mundial de Saúde)
1 de Junho
Dia Mundial da Criança
4 de Junho
Dia Internacional das Crianças Inocentes Vítimas de Agressão
5 de Junho
Dia Mundial do Ambiente (Programa das Nações Unidas para o Ambiente)
Dia Nacional do Cigano
8 de Junho
Dia Mundial dos Oceanos
10 de Junho
Dia de Portugal e das Comunidades Portuguesas
Dia das Forças Armadas
12 de Junho
Dia Mundial contra o Trabalho Infantil
13 de Junho
Dia de Santo António em Lisboa, Cascais
17 de Junho
Dia Mundial do Combate à Seca e a Desertificação
20 de Junho
Dia Mundial dos Refugiados
23 de Junho
Dia das Nações Unidas para o Serviço Público
Dia Olímpico
24 de Junho
Dia de S. João nas cidades do Porto, Braga
26 de Junho
Dia Internacional das Nações Unidas para o Apoio às Vítimas de Tortura
Dia Internacional contra o Abuso e Tráfico Ilícito de Drogas
Dia Mundial da Carta das Nações Unidas
Dia Nacional do Multimédia
1º Sábado de Julho
Dia Internacional das Cooperativas
1 de Julho
Dia da Força Aérea
Dia da Região e das Comunidades Madeirenses
2 de Julho
Dia da Policia de Segurança Pública
Dia Mundial da Cooperação
3 de Julho
Dia Mundial do Salvamento
11 de Julho
Dia Mundial da População (UNFPA/FNUAP)
26 de Julho
Dia Nacional do Avós
28 de Julho
Dia Nacional da Conservação da Natureza
6 de Agosto
Dia de Hiroshima (em memória das vítimas da primeira bomba em Hiroshima, Japão, 1945)
7 de Agosto
Dia Internacional da Educação
9 de Agosto
Dia Internacional dos Povos Indígenas
12 de Agosto
Dia Internacional da Juventude
15 de Agosto
Dia da Assumpção de Nossa Senhora (Portugal)
19 de Agosto
Dia Mundial da Fotografia
23 de Agosto
Dia Internacional da Recordação do Tráfico Negreiro e da sua Abolição (UNESCO)
31 de Agosto
Dia Internacional da Solidariedade
Última semana de Setembro
Dia Mundial do Mar (Organização Marítima Internacional)
3 de Setembro
Dia da Herança Europeia do Conselho da Europa
8 Setembro
Dia Internacional da Alfabetização (UNESCO)
Dia da Solidariedade das Cidades Património mundial
16 de Setembro
Dia Internacional da Protecção da Camada do Ozono
21 de Setembro
Dia Internacional da Paz
22 de Setembro
Dia Europeu sem Carros
24 de Setembro
Dia Internacional da Imprensa
27 de Setembro
Dia Mundial do Turismo
1ª Segunda Feira de Outubro
Dia Mundial do Habitat
2ª Quarta Feira de Outubro
Dia Mundial para a Redução das Catástrofes Naturais (ou da Prevenção das …)

1 de Outubro
Dia Internacional do Idoso
Dia Internacional da Música
Dia Mundial da Música
Dia Nacional da Água
3 de Outubro
Dia Mundial da Arquitectura
4 de Outubro
Dia Mundial do Animal
5 de Outubro
Dia Mundial do Professor
Dia da Implantação da República em Portugal
7 de Outubro
Dia Nacional dos Castelos
9 de Outubro
Dia Mundial dos Correios (União Postal Universal)
Dia mundial dos Correios
10 de Outubro
Dia Mundial da Saúde Mental
11 de Outubro
Dia mundial da Luta Contra a Dor
16 de Outubro
Dia Mundial da Alimentação (FAO)
17 de Outubro
Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza
24 de Outrubro
Dia das Nações Unidas
Dia Mundial de Informação sobre o Desenvolvimento
Dia Europeu da Justiça Civil
Dia Nacional da Cultura Cientifica
24 a 30 de Outubro
Semana do Desarmamento
27 de Outubro
Dia Nacional da Desburocratização
28 de Outubro
Dia Mundial da Terceira Idade
31 de Outubro
Dia Mundial da Poupança
3ª Quarta-Feira do mês de Novembro
Dia da Filosofia (UNESCO)
1 de Novembro
Dia de Todos os Santos
Dia da Luta Contra o Cancro
2 de Novembro
Dia dos Finados
3 de Novembro
Dia Mundial do Homem
6 de Novembro
Dia Internacional para a Prevenção da Exploração do Ambiente em Tempo de Guerra e do Conflito Armado
9 de Novembro
Dia Internacional contra o Fascismo e o Anti-Semitismo
10 de Novembro
Dia Mundial da Ciência ao Serviço da Paz e do Desenvolvimento (UNESCO)
11 de Novembro
Dia Internacional da Ciência e da Paz
Dia de São Martinho
Dia doa Armistício
15 de Novembro
Dia Nacional da Língua Gestual Portuguesa
16 de Novembro
Dia Internacional para a Tolerância (UNESCO)
Dia Nacional do Mar
20 de Novembro
Dia Universal da Criança (UNICEF)
Dia da Industrialização de África
21 de Novembro
Dia Mundial da Televisão
Dia Mundial da Memória das Vítimas das Estrada
24 de Novembro
Dia Nacional da Cultura Científica
25 de Novembro
Dia Mundial para a Eliminação da Violência contra as Mulheres
Dia Nacional do Empresário
29 de Novembro
Dia Internacional da Solidariedade com o Povo Palestino
1 de Dezembro
Dia Mundial da Sida (OMS)
Dia da Restauração em Portugal
Dia Mundial da Filatelia
2 de Dezembro
Dia Internacional para a Abolição da Escravatura
3 de Dezembro
Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
5 de Dezembro
Dia Internacional do Voluntário para o Desenvolvimento Económico-Social
7 de Dezembro
Dia Internacional da Aviação Civil (Organização Internacional da Aviação Civil)
Dia de Tmor-Leste

8 de Dezembro
Dia de Nossa Senhora da Conceição – Padroeira de Portugal
9 de Dezembro
Dia Intenacional contra a Corrupção
10 de Dezembro
Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos
11 de Dezembro
Dia Internacional das Montanhas
Dia Internacional do UNICEF
18 de Dezembro
Dia Internacional dos Migrantes (Migrações)
29 de Dezembro
Dia Internacional da Diversidade Biológica
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Semanas
21 a 28 de Março - Semana de Solidariedade com os Povos em Luta contra o Racismo e a Discriminação Racial
25 de Maio - Semana de Solidariedade com os Povos sem Governo Próprio
3º fim-de-semana de Setembro - Campanha "Vamos Limpar o Mundo"
16 a 22 de Setembro - Semana Europeia da Mobilidade
4 a 10 de Outubro - Semana Mundial do Espaço Sideral
3ª semana de Outubro - Semana da Floresta Tropical
24 a 31 de Outubro - Semana do Desarmamento/Semana Mundial da Paz
Semana de 11 de Novembro - Semana Internacional da Ciência e da Paz
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Anos
1957 Ano Internacional da Geofísica
1960 Ano Mundial dos Refugiados
1961 Ano Mundial da Semente
1964 Ano Internacional do Monumento
1965 Ano Internacional da Cooperação
1966 Ano Internacional do Arroz
1967 Ano Internacional do Turismo
1968 Ano Internacional dos Direitos Humanos
1970 Ano Internacional da Educação
1971 Ano Internacional da Luta contra o Racismo e a Discriminação Racial
1972 Ano Internacional do Livro
1974 Ano Mundial da População
1975 Ano Internacional da Mulher
1978 Ano Internacional Anti-Apartheid
1979 Ano Internacional da Criança
1979 Ano Internacional de Solidariedade com o Povo da Namíbia
1981 Ano Internacional dos Deficientes
1982 Ano Internacional de Mobilização pelas Sanções à África do Sul
1983 Ano Mundial das Telecomunicações
1985 Ano Mundial da Juventude
1986 Ano Internacional da Paz
1987 Ano Internacional dos Desabrigados
1988 Ano Europeu Jean Monnet
1989 Ano Europeu de Informação sobre o Cancro
1990 Ano Internacional da Alfabetização
1990 Ano Europeu do Turismo
1992 Ano Internacional do Espaço
1992 Ano Europeu da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho
1993 Ano Internacional dos Povos Indígenas do Mundo
1993 Ano Europeu da Pessoas Idosas e da Solidariedade entre Gerações
1994 Ano Internacional da Família
1994 Ano Internacional do Desporto e do Espírito Olímpico
1994 Ano Europeu da Nutrição
1995 Ano das Nações Unidas para a Tolerância
Ano Europeu da Segurança Rodoviária e dos Jovens Condutores
1996 Ano Internacional para a Erradicação da Pobreza
1996 Ano Europeu da Educação e Formação ao Longo da Vida
1997 Ano Europeu Contra o Racismo e a Xenofobia
1998 Ano Internacional do Oceano
1999 Ano Internacional dos Idosos
2000 Ano Internacional de Acção de Graças
2000 Ano Internacional da Cultura da Paz
2001 Ano Internacional da Mobilização contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e todas as formas de Intolerância
2001 Ano Internacional dos Voluntários
2001 Ano Internacional do Diálogo entre as Civilizações
2001 Ano Europeu da Línguas
2002 Ano Internacional das Montanhas
2002 Ano Internacional do Eco-turismo
2002 Ano Internacional do Património Cultural
2003 Ano Internacional da Água Potável
2003 Ano Europeu da Pessoa com Deficiência
2004 Ano Internacional para Celebrar a Luta contra a Escravidão e sua Abolição
2004 Ano Internacional do Arroz
2004 Ano Europeu da Educação pelo Desporto
2005 Ano Internacional do Micro-crédito
2005 Ano Internacional do Desporto e da Educação Física
2005 Ano Internacional da Física
2005 Ano Europeu da Cidadania pela Educação
2006 Ano Internacional dos Desertos e da Desertificação
2006 Ano Europeu da Mobilidade dos Trabalhadores
2007 Ano Internacional da Heliofísica
2007 Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos
2008 Ano Internacional do Planeta Terra
2008 Ano Internacional da Batata
2008 Ano Europeu do Diálogo Intercultural


Décadas
1997/2006 Década Internacional para a Erradicação da Pobreza
2001/2010 Década para Redução Gradual da Malária nos Países em Desenvolvimento, especialmente na África
2001/2010 Segunda Década Internacional para a Erradicação do Colonialismo
2001/2010 Década Internacional para a Cultura da Paz e não Violência para com as Crianças do Mundo
2003/2012 Década da Alfabetização: Educação para Todos
2005/2014 Década das Nações Unidas para a Educação do Desenvolvimento Sustentável
2005-2015 - Década Internacional para a Acção "Água para a Vida"
Dias nacionais dos Estados-Membros
16 Fevereiro - Lituania
24 Fevereiro - Estónia
17 Março - Irlanda
25 Março - Grécia
16 Abril - Dinamarca
30 Abril - Paises-Baixos
3 Maio - Polónia
30 Maio - Croácia
2 Junho - Itália
6 Junho - Suécia
8 Junho - Reino Unido
10 Junho - Portugal
23 Junho - Luxemburgo
26 Junho - Eslovénia
14 Julho - França
21 Julho - Bélgica
21 Setembro - Malta
1 Outubro - Chipre
3 Outubro - Alemanha
12 Outubro - Espanha
20 Outubro - Hungria
26 Outubro - Austria
28 Outubro - República Checa
29 Outubro - Eslováquia
18 Novembro - Letónia
1 Dezembro - Roménia
6 Dezembro - Finlândia

cronologia de 1973 a 1975 em Portugal

CRONOLOGIA RELEVANTE


1973


20 de Janeiro
Amílcar Cabral, líder do PAIGC é assassinado em Conakry.

27 de Janeiro
Assinado tratado de Paz no Vietname. USA aceitam retirar.

MARÇO
PAIGC dotado de mísseis terra-ar “Strella”.
MPLA abandona a Frente Leste. Este movimento encontra-se enfraquecido pelo despoletar da “Revolta do Leste”, liderada por Daniel Chipenda e pela “Revolta Activa” liderada por Mário de Andrade.

4 de Abril
Em Aveiro realiza-se o III Congresso da Oposição Democrática.

19 de Abril
Numa reunião da ASP, realizada perto de Bona, é fundado o PS.

7 de Julho
The Times divulga “massacre” de Wiriamu baseado em declarações do padre inglês Adrian Hastings.

21 de Agosto
Primeira reunião clandestina de capitães em Bissau.

9 de Setembro
Reunião clandestina de capitães no Monte Sobral (Alcáçovas): nascimento do MFA.

22 de Setembro
Henry Kissinger assume funções de Secretário de Estado dos EUA até 20/1/77. De 20/1/69 a 3/11/75 é também Assistente do Presidente para os “National Security Affairs”.

6 de Outubro
Guerra do Yom Kippur e crise do petróleo. Primeiro choque petrolífero provocado pelo embargo aos países que apoiaram Israel. Preços do petróleo sobem 50%. O Canal de Suez só reabre em Junho/75

25 de Outubro
Forças nucleares dos USA no nível 3 de alerta

13 de Dezembro
Kissinger passa por Lisboa para agradecer colaboração portuguesa na concessão de facilidades nos Açores durante a guerra do Yom Kippur. No entanto essa concessão foi obtida mediante uma negociação difícil para o governo português, que pretendia contrapartidas recusadas pelos norte-americanos. Marcelo Caetano acabou por ceder, perante uma carta de Kissinger que constituía um autêntico ultimato.


1974

10 de Janeiro
Novo embaixador norte-americano em Lisboa: Stuart Nash Scott.

14 de Janeiro
Spínola nomeado vice-chefe do Estado-maior das Forças Armadas

18 de Janeiro
Acordo de Paz entre Israel e o Egipto diminui as tensões geradas pelo conflito do Yom Kippuur.

22 de Fevereiro
Publicação do livro Portugal e o Futuro do General António de Spínola.

MARÇO
Embaixador soviético em Brazaville, Afanasenko, relata para Moscovo a situação existente no MPLA, dizendo que o movimento tinha parado de funcionar e que havia poucas esperanças de que Neto pudesse agregar as facções dissidentes.

5 de Março
Nova reunião da Comissão Coordenadora do MFA. É posto a circular no seio do Movimento dos Capitães o primeiro documento do Movimento contra o regime e a Guerra Ultramarina, elaborado por Melo Antunes.
Marcelo Caetano vai à Assembleia nacional fazer a defesa da sua política ultramarina.

11 de Março
Exército colocado em estado de alerta.

14 de Março
O Governo demite os Generais Spínola e Costa Gomes dos cargos de Chefe e Vice-Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas.

15 de Março
Novo estado de alerta no exército

16 de Março
O Regimento de Infantaria 5 das Caldas da Rainha marcha sobre Lisboa. O golpe falhou. O elemento de contacto com o grupo conspirador em Lisboa, que não os avisou de que a sublevação das restantes unidades não se havia iniciado, era o Otelo Saraiva de Carvalho.
São presos cerca de 200 militares, a maior parte dos quais da linha spinolista..

24 de Março
Última reunião clandestina da Comissão Coordenadora do MFA, na qual foi decidido o derrube do regime.

ABRIL
Portugal compra mísseis terra-ar através de uma empresa alemã, com o consentimento dos norte-americanos. Esses mísseis destinavam-se à Guiné.

24 de Abril - 22:00 horas
Otelo Saraiva de Carvalho e outros cinco oficiais ligados ao MFA instalam-se no Regimento de Engenharia 1 na Pontinha onde, desde a véspera, fora clandestinamente preparado o Posto de Comando do Movimento.

24 de Abril - 22:55 horas
A transmissão da canção " E depois do Adeus ", interpretada por Paulo de Carvalho, aos microfones dos Emissores Associados de Lisboa, marca o início das operações militares.

25 de Abril - 00:20 horas
A transmissão da canção " Grândola Vila Morena " de José Afonso, no programa Limite da Rádio Renascença, é a senha escolhida pelo MFA, como sinal confirmativo de que as operações militares estão em marcha.

25 de Abril - Das 00:30 às 16:00 horas
Ocupação de pontos estratégicos considerados fundamentais ( RTP, Emissora Nacional, Rádio Clube Português, Aeroporto de Lisboa, Quartel General, Estado Maior do Exército, Ministério do Exército, Banco de Portugal e Marconi).
Primeiro Comunicado do MFA difundido pelo Rádio Clube Português
Forças da Escola Prática de Cavalaria de Santarém estacionam no Terreiro do Paço.

25 de Abril - 17:45 horas
Spínola, mandatado pelo MFA, entra no Quartel do Carmo para negociar a rendição do Governo.

25 de Abril - 19:30 horas
Rendição de Marcelo Caetano.

26 de Abril
A PIDE/DGS rende-se após conversa telefónica entre o General Spínola e Silva Pais director daquela corporação.
Apresentação da Junta de Salvação Nacional ao país, perante as câmaras da RTP.
O General Spínola é designado Presidente da República.

27 de Abril
Apresentação do Programa do Movimento das Forças Armadas.

MAIO
Moscovo instrui as suas embaixadas em Brazzaville, Lusaka e Dar-es-Salam para “repararem” os danos sofridos pelo MPLA tendo em vista a necessária projecção da sua actividade em Angola.
112 conselheiros militares chineses juntam-se à FNLA no Zaire ao mesmo tempo que a China envia um carregamento de 450 toneladas de armas para este movimento.

1 de Maio
Manifestação do 1º de Maio, em Lisboa, congrega grande número de manifestantes.

4 de Maio
O MRPP organiza a primeira manifestação de boicote ao embarque de soldados para o Ultramar. A Junta de Salvação Nacional previra a necessidade de envio de alguns batalhões de militares para substituírem a tropa portuguesa ainda em território africano e cujo período de mobilização já terminara. Pensava-se também que seria importante manter as Forças Armadas Portuguesas em África até final das negociações com os Movimentos de Libertação Africanos, com vista à entrega dos territórios.

16 de Maio
Tomada de posse do Iº Governo Provisório, presidido por Adelino da Palma Carlos.
Do I Governo fazem parte, entre outros, Mário Soares, Álvaro Cunhal e Sá Carneiro.

18 de Maio
Índia realiza explosão nuclear e entra para o clube atómico.

20 de Maio
Américo Tomás e Marcelo Caetano, com o conhecimento da JSN mas não do Governo, partem para o exílio no Brasil.

25 de Maio
Início das conversações com o PAIGC.

Maio / Junho
Grandes conflitos laborais e lutas de trabalhadores começam a surgir em algumas das grandes empresas portuguesas LISNAVE, TIMEX, CTT.
Inicia-se um grande movimento popular de ocupações de casas desabitadas que vai prolongar-se por vários meses. A Junta de Salvação Nacional legaliza, em 19 de Maio, as ocupações verificadas e proíbe novas ocupações.

JUNHO
A FLNA recebe mais instrutores chineses e armas ligeiras. UNITA assina um cessar-fogo com MFA e inicia recrutamento.

6 de Junho
Conversações preliminares com a FRELIMO, em Lusaka, com vista à entrega de Moçambique.

9 de Junho
Portugal estabelece relações diplomáticas com a URSS.

8 de Julho
É criado o COPCON, chefiado por Otelo Saraiva de Carvalho

9 de Julho
O Primeiro Ministro Palma Carlos pede a demissão do cargo por alegadamente não ter condições políticas para governar numa clara alusão ao peso da influência do MFA. Com ele solidarizam-se alguns ministros do seu Gabinete entre eles Francisco Sá Carneiro.

11 de Junho
Silvino Silvério Marques chega a Luanda como Governador.

7 de Julho
A CIA começa a financiar Holden Roberto e o seu movimento.

12 de Julho
Vasco Gonçalves é indigitado por Spínola para o cargo de Primeiro Ministro.

18 de Julho
Tomada de posse do IIº Governo Provisório, presidido por um homem do MFA, o General Vasco Gonçalves.

22 de Julho
Após incidentes em Luanda, Silvino Silvério Marques é mandado regressar a Lisboa.

24 de Julho
Nomeado Rosa Coutinho Presidente da Junta Governativa de Angola, substituindo Silvino Silvério Marques, último Governador.

27 de Julho
Publicada a Lei 7/74 na qual se reconhece o direito à independência dos territórios ultramarinos

Julho / Agosto
Greves da MABOR, TAP, SOGANTAL e JORNAL DO COMÉRCIO.

AGOSTO
Acordo em Argel entre MFA e PAIGC regula entrega da Guiné. Em meados de Agosto realiza-se em Lusaka um congresso do MPLA para a reconciliação, mas fracassa. (Westland,23)

8 de Agosto
Nixon anuncia resignação após grande desgaste provocado pelo escândalo Watergate. Sucede-lhe Gerald Ford
Motim de ex-agentes da PIDE/DGS presos na Penitenciária de Lisboa.

9 de Agosto
Junta de Salvação Nacional anuncia programa para descolonização de Angola. Prevê a realização de eleições no prazo de dois anos. MPLA e FNLA rejeitam o programa.

17 de Agosto
O Sub-director da CIA, Vernon Walters vem a Lisboa falar com Costa Gomes, de quem é conhecido.

28 de Agosto
Promulgação da Lei da Greve.

SETEMBRO
No início do mês Spínola chama a Lisboa Rosa Coutinho e comunica-lhe que irá tomar em mãos o processo de Angola.

6 de Setembro
Acordos de Lusaka entre a FRELIMO e o Governo Português, regula a entrega de Moçambique.

7 de Setembro
Revolta em Lourenço Marques. Prolonga-se até ao dia 10.

9 de Setembro
O Governo Português reconhece a Guiné-Bissau como país independente.

10 de Setembro
Apelo de Spínola à chamada Maioria Silenciosa. Em resposta a este apelo surgem na imprensa, dias mais tarde, notícias que anunciam para dia 28 deste mês uma manifestação de apoio a Spínola.

14 de Setembro
Spínola encontra-se com Mobutu na ilha do Sal. O tema da reunião é secreto mas é admissível que estivesse relacionado com o plano de Spínola para a independência de Angola.

26 de Setembro
António de Spínola e Vasco Gonçalves assistem a uma corrida de toiros no Campo Pequeno. Vasco Gonçalves é apupado por manifestantes conotados com a Maioria Silenciosa.

28 de Setembro
Em resposta à anunciada manifestação da Maioria Silenciosa são organizadas barricadas junto às saídas de Lisboa e um pouco por todo o país. No final dessa noite, os militares substituem os civis nas barricadas. Mais de uma centena de pessoas são detidas.

30 de Setembro
Apresentação da demissão do Presidente da República General António de Spínola e nomeação do General Costa Gomes. Com esta demissão cai por terra a ilusão, alimentada por Spínola, de poder controlar o processo referente à entrega de Angola.
Tomada de Posse do III Governo Provisório, chefiado por Vasco Gonçalves.

OUTUBRO
Soviéticos desistem de unir as facções do MPLA e passam a apostar no grupo do Agostinho Neto. Afanasenko, embaixador soviético em Brazzaville, informa Eduardo dos Santos da posição pró-MPLA do Rosa Coutinho.

21 de Outubro
MPLA assina cessar-fogo com MFA.

27 de Outubro
O Governo anuncia as Campanhas de Dinamização Cultural, empreendidas pela 5ª Divisão do EMGFA.

2 de Novembro
Sequestro e afastamento do Gen. Themudo Barata do Comando de Cabinda por uma força composta por elementos do MPLA e do MFA. MPLA reforça posições em Cabinda.

6 de Novembro
Manifestação em Luanda recebe Lúcio Lara que vai chefiar a delegação do MPLA.

11 de Novembro
O Ministério da Educação e Cultura instituiu o Serviço Cívico Estudantil, ano vestibular antes da entrada definitiva no ensino superior.

DEZEMBRO
Dois militares cubanos vão a Angola preparar a ajuda militar ao MPLA.
O primeiro encontro de alto nível entre cubanos e angolanos dá-se este mês em Dar-es-Salam, (Tanzânia) entre Carlos Cadelo (PC Cubano), Major Alfonso Pérez Morales (Pina) (com experiência da guerrilha na Guiné) e Agostinho Neto acompanhado de outros líderes do MPLA. Neto estava ainda incerto quanto ao que pretendia de Cuba, queria saber primeiro que armas os soviéticos estariam dispostos a fornecer. Pediu dinheiro para transportar arsenal que possuía em Dar-es-Salam para Angola, uma vez que o material soviético iria demorar 5 meses a chegar.
No princípio do mês Moscovo elabora um plano para abastecer o MPLA com armas pesadas.

4 de Dezembro
O Congo aceita colaborar com o plano soviético.

9 de Dezembro
Carlucci nomeado embaixador dos EUA em Portugal. Apresenta credenciais em 24.01.75

9 de Dezembro
Tem início o recenseamento eleitoral na Metrópole.

13 de Dezembro
Os Estados Unidos concedem ao governo português um importante empréstimo financeiro no âmbito de um Plano de Ajuda Económica a Portugal.


1975

15 de Janeiro
Acordo de Alvor. Escolhida a data de 11/NOV para entrega de Angola, entre o MPLA, a UNITA, a FNLA e o Governo Português.

17 de Janeiro
Chega a Lisboa Frank Carlucci, que permanecerá como embaixador dos EUA até 1978. Depois disso assumirá funções de subdirector da CIA. Possuía curriculum africano: em 61 trabalhou na embaixada americana em Leopoldeville, onde fazia de elemento de ligação com Holden Roberto.

31 de Janeiro
Toma posse governo quadripartido em Luanda.
Delegação cubana reúne com Agostinho Neto. Soviéticos manifestam a intenção de treinar forças do MPLA na URSS.


15 de Janeiro
Acordos de Alvor entre o Governo Português e os Movimentos de Libertação Angolanos. Fixa-se a data da entrega: 11/11/75.


FEVEREIRO
Daniel Chipenda, ex-MPLA, ex-líder da Revolta do Leste, adere à FNLA.

2 de Fevereiro
Ocupação da herdade do Picote, em Montemor-o-Novo. Início da Reforma Agrária.

4 de Fevereiro
Agostinho Neto desembarca no aeroporto de Luanda. Por isso o MPLA passou a designá-lo com aeroporto “4 de Fevereiro”.

22 de Fevereiro
O MFA reforça os seus poderes políticos proclamando o direito de veto relativo a decisões políticas fundamentais.

24 de Fevereiro
Quadros do MPLA começam a chegar a Cuba para treino.

7 e 8 de Março
Agitação em Setúbal. A intervenção policial provoca dois mortos e obriga à intervenção do COPCON.

MARÇO
Começam os primeiros sinais de conflitos entre facções angolanas

11 de Março
Manobra de provocação contra a ala Spinolista. Insurreição na Base Aérea de Tancos e ataque aéreo ao Quartel do RAL1 . Fuga para Espanha do General Spínola e de outros oficiais. Reforço da capacidade de intervenção do COPCON.

12 de Março
São extintos a Junta de Salvação Nacional, o Conselho de Estado e em sua substituição é criado o Conselho da Revolução. O Governo dá início à execução de um grande plano de nacionalizações.

26 de Março
Tomada de Posse do IV Governo Provisório, chefiado por Vasco Gonçalves.

ABRIL
Cuba envia os primeiros 2.000 conselheiros militares para Angola.
Ex-gendarmes Catangueses, exilados em Angola, são integrados nas forças do MPLA.

11 de Abril
Plataforma de acordo MFA/Partidos assinada por CDS, FSP, MDP, PCP,PPD, PS. O acordo visava o reconhecimento, por parte dos partidos, da influência do MFA na vida política do país por um período de transição de três a cinco anos o qual terminaria por intermédio de uma revisão constitucional.

25 de Abril
Eleições para a Assembleia Constituinte com uma taxa de participação de 91,7%. Resultados dos Partidos com representação parlamentar: PS 37,9%; PPD 26,4%; PCP 12,5%; CDS 7,6%; MDP 4,1%; UDP 0,7%.

30 de Abril
Rendição incondicional do governo do Vietnam do Sul. USA perdem a guerra. Durante este mês os últimos americanos fugiram como puderam.

MAIO
Neto reúne em Brazaville com Primeiro Ministro Cubano Flávio Bravo e volta a pedir ajuda para o transporte de armas da Tanzânia. Portugal já não controla a fronteira Norte e milhares de soldados Zairenses invadem o Norte de Angola

19 de Maio
Início do chamado Caso República . Raul Rêgo é afastado da direcção do jornal, acusado de ter tornado o República no órgão oficioso do Partido Socialista.

25 de Maio
Ocupação das instalações da Rádio Renascença, propriedade do Episcopado.

JUNHO
Neto reúne em Maputo com Carlos Cadelo e renova o pedido.
A CIA inicia apoio militar a Savimbi. Avança com 300.000 USD em armas.
Reabre o Canal de Suez, fechado desde 06.10.73.

6 de Junho
Em Ponta Delgada realiza-se a primeira manifestação pública da Frente de Libertação dos Açores (FLA). Este movimento reivindicava a autodeterminação dos Açores.

11 de Junho
Quartel da UNITA em Luanda atacado pelas FAPLA. Situação deteriora-se.

21 de Junho
Presidente do Kénia, Jomo Kenyatta, convoca para Nakuru uma cimeira de emergência com os movimentos angolanos, para a qual Portugal não foi convidado. Neste dia os três movimentos reconhecem ter apelado ao tribalismo, ao racismo, armado a população civil e comprometem-se a acabar com a violência e a integrar os exércitos numa força única.

25 de Junho
Entrega de Moçambique.

28 de Junho
Reunião em Espanha entre Carlucci e Vernon Walters, da CIA.

JULHO
Reagindo ao curso dos acontecimentos e à situação criada no jornal República o Partido Socialista desencadeia manifestações de massas - a maior das quais foi a da Fonte Luminosa, abandonando o Governo em 16 de Julho. O Partido Popular Democrático segue-lhe o exemplo. Iniciam-se as diligências para a formação de novo Governo.
A CIA expande as suas actividades em Angola, a meados do mês, aumentando o apoio à FNLA e à UNITA. O Senado norte-americano aprova um plano de 14 milhões de dólares, mas este montante foi largamente ultrapassado. De qualquer modo o plano americano, concebido por Kissinger, destina-se apenas a evitar uma vitória fácil dos soviéticos e não a evitar essa vitória. Assim se compreende que grande parte do material de guerra norte-americano enviado para o cenário angolano fosse obsoleto e incapaz de fazer frente ao armamento soviético.
Os soviéticos não se apercebem logo do nível de envolvimento dos USA e ainda investem numa aliança entre MPLA e UNITA, pensando num apoio em armamento mais limitado. Perturba-os o envolvimento chinês com a FLNA.
Santos e Castro tem o seu primeiro encontro com Holden Roberto, em Kinshasa.

5 de Julho
Entrega de Cabo-Verde.

8 de Julho
MFA divulga o Documento "Aliança POVO/MFA. Para a construção da sociedade socialista em Portugal."

9 de Julho
FNLA expulsa de Luanda. Savimbi pede protecção ao exército português e ordena aos seus apoiantes que abandonem Luanda.

12 de Julho
Entrega de S. Tomé e Príncipe.

13 de Julho
Assalto à sede do PCP em Rio Maior. Início do “Verão Quente”.

30 de Julho
É criado no Conselho da Revolução o Triunvirato que passa a orientá-lo. Constituem-no Vasco Gonçalves, Costa Gomes e Otelo.

AGOSTO
Desembarques de cubanos em Novo Redondo, actualmente Sumbe. MPLA dispõe de material do exército português (alimentação, sanitário, fardamento, etc.). Helicópteros da FAP são utilizados para transportar homens do MPLA em manobras de apoio táctico de infantaria e de observação, em combates contra a FLNA. Uma autêntica brigada internacional, com alemães, checos, húngaros e portugueses entra nos combates.

1 de Agosto
MPLA cria as FAPLA – Forças Armadas Populares de Libertação de Angola, perspectivando a posse de forças regulares.

3-8 de Agosto
Delegação militar cubana chega a Luanda ao mesmo tempo que Neto regressa de Dar-es-Salam. De Cuba vêm 7 militares liderados por Raul Dias Arguelles. Trazem os 100 mil dólares pedidos por Neto 6 meses antes e é planeado o envio de 480 cubanos para dotar 4 centros de treino (CIR) destinados a formar 5.300 combatentes angolanos em 3 a 6 meses.

7 de Agosto
É divulgado o Documento Melo Antunes, apoiado pelo Grupo dos Nove, um grupo de militares que representava a facção moderada do MFA, e que se opõem às teses políticas do Documento Guia Povo/MFA apresentado em 8 de Julho.

8 de Agosto
Tomada de posse do V Governo Provisório, chefiado por Vasco Gonçalves.

10 de Agosto
Melo Antunes e apoiantes são afastados do Conselho da Revolução.

12 de Agosto
Aparecimento do "Documento do COPCON", em contraposição ao "Documento dos Nove", e reforçando a ideia de ser atribuído um papel político relevante às Assembleias Populares (democracia de base).

14 de Agosto
Kissinger avisa publicamente a URSS de que não deve influenciar os acontecimentos em Portugal. Durante a Conferência dos Direitos Humanos, em Helsínquia o Presidente Ford avisa Brejnev de que Portugal deve continuar deste lado da Cortina de Ferro. Brejnev terá respondido “Pois assim seja”.

15 de Agosto
Castro envia mensagem a Leonid Brezhnev explicando a necessidade de se aumentar o envolvimento militar em Angola com forças especiais cubanas. Castro pede transportes e assistência. Moscovo não quer intervir antes da “independência” com receio de pôr em causa a política de aproximação com USA e não tinham a percepção de que esse apoio fosse essencial para a vitória do MPLA. No final de Agosto Iko Carreira foi a Moscovo conferenciar.

17 de Agosto
Governador de Timor, Lemos Pires, comunica para Lisboa que está inibido de exercer livremente as suas funções.

21 de Agosto
Díaz Arguelles de novo em Luanda para chefiar a missão militar cubana. Responde perante o Ministro cubano das Forças Armadas, Abelardo Colomé.

26-27 de Agosto
Na noite de 26 para 27 o Governador de Timor e o seu comando militar partem para a ilha de Ataúro.

30 de Agosto
Vasco Gonçalves é demitido do cargo de Primeiro Ministro. Iniciam-se as negociações para a formação do VI Governo Provisório, PS/PPD/PC.

SETEMBRO
Começam a chegar a Luanda Cubanos para os centros de instrução. Vêm em voos comerciais. Serão uma centena o início de Outubro. Os outros virão nos barcos cubanos “Vietnam Heróico” e “Coral Island” que partiram de Cuba em 16-20 de Setembro e vão ancorar numa praia deserta próximo de Porto Amboim a 5 e a 8 de Outubro.

10 de Setembro
Desvio de 1000 espingardas automáticas G3 do DGM 6 em Beirolas.

11 de Setembro
Manifestação dos SUV no Porto, numa tentativa de criar no seio das Forças Armadas uma zona de influência adepta da esquerda revolucionária.

19 de Setembro
Tomada de posse do VI Governo Provisório, chefiado por Pinheiro de Azevedo.

21 e 22 de Setembro
Agudiza-se a luta política nas ruas: manifestação dos Deficientes das Forças Armadas com ocupação de portagens de acesso a Lisboa e tentativa de sequestro do Governo. Prosseguem as nacionalizações: SETENAVE e Estaleiros de Viana do Castelo.

25 de Setembro
Nova manifestação dos SUV em Lisboa. Na intenção de retirar poderes ao COPCON o Governo cria o AMI - Agrupamento Militar de Intervenção.
“Vietnam Heróico” ancorado em Ponta Negra.

26 de Setembro
O Governo decide retirar ao COPCON "os poderes de intervenção para restabelecimento da ordem pública".

27 de Setembro
Manifestantes de partidos de esquerda assaltam e destroem as instalações da Embaixada de Espanha.

4-5 de Outubro
Chegam 70 cubanos a Cabinda.

5 de Outubro
“Cerro Palado” em Ponta Negra com 350 militares cubanos.

6 de Outubro
Coluna UNITA/Sul Africana toma Norton de Matos. Começa a operação dos Sul-Africanos.

9-10 de Outubro
O navio cubano “La Plata” chega a Ponta Negra, no Congo, com homens e material destinados a Angola.

11 de Outubro
270 cubanos, incluindo pilotos chegam por via aérea a Brazzaville.

12 de Outubro
“La Playa de Habana” em Ponta Negra com 500 militares.

14 de Outubro
Delegação do PC Cubano, de visita a Brazzaville, assegura ao MPLA fornecimento de pilotos para os MIG 17 e 21 fornecidos pela URSS e montados no Congo-Brazzaville.

15 de Outubro
O Governo manda selar as instalações da Rádio Renascença, ocupada desde Maio pelos trabalhadores. Mas a ocupação mantém-se.

16 de Outubro
Voos da URSS trazem mais 800 cubanos para Brazzaville.

18 e 19 de Outubro
Os 500 que tinham chegado no “La Playa de Habana” voam para Angola em aviões militares russos.

18 a 20 de Outubro
Os 4 centros de formação militar do MPLA prontos a operar. A dirigi-los ficam o Cte. Romarico Sotomayor Garcia, o Cte. Eustáquio Nodarse Bonet, o Cte. Ulisses Estreda Reyes e Ramón Espinosa Martin. Este último foi para Cabinda e levou um maior reforço em armamento.

23 de Outubro
Força luso-zairense sob a bandeira da FLNA atinge o Morro da Cal, a 26 KM a N. de Luanda. Cubanos entram nos combates.

25 de Outubro
Em Lisboa, refugiados de Angola atacam delegação do MPLA no Rossio.

4 de Novembro
Após os primeiros combates com a força Sul-Africana torna-se evidente a debilidade militar do MPLA e é tomada a decisão de enviar forças regulares cubanas para Angola.

5 de Novembro
Comando naval soviético envia unidades da armada para a costa de Angola.

6 de Novembro
Uma coluna com 800 FNLAs, 3 batalhões Zairenses comandados por 1 coronel Zairense, e 130 comandos portugueses comandados pelo Tem-Cor. Santos e Castro e Major Cardoso, avançam até Caxito, 31 milhas a norte de Luanda.

7 de Novembro
Por ordem do Governo, o recém criado AMI, faz explodir os emissores da Rádio Renascença.
Confrontos violentos na região de Rio Maior entre representantes das UCP's e Cooperativas Agrícolas da Zona de Intervenção da Reforma Agrária e representantes da CAP - Confederação de Agricultores Portugueses.
Chega a Luanda o “La Plata” vindo de Ponta Negra com material soviético: Katiuskas, carros de assalto e tanques T34

8 de Novembro
Forças da FLEC e do Zaire atacam cubanos em Cabinda. Batalha por Cabinda decorre até ao dia 12 deste mês.

9 de Novembro
Chegam os primeiros homens de um batalhão cubano de forças especiais com 628 homens e artilharia ligeira, via aérea. Por mar segue um regimento de artilharia. Começam a ser utilizados aviões soviéticos. De fins de Outubro a meados de Janeiro são transportados 12.000 cubanos, por ar e mar, centenas de toneladas de armas pesadas, T-34, T-54, SAM-7s, mísseis anti-tanque e alguns MIG 21. Antonov 22 fazem voos directos a partir do Sul da Rússia ou de Cuba.

10 de Novembro
Savimbi vai a Pretória pedir ao Primeiro Ministro Vorster para manter as suas tropas em Angola até à cimeira da OUA, prevista para 9 de Dezembro em Addis Ababa, pois conta com o apoio de países africanos que evitariam um reconhecimento do governo do MPLA e defenderiam um governo de reconciliação.

11 de Novembro
Entrega de Angola, proclamada em Luanda e no Huambo.

12 de Novembro
Manifestação de trabalhadores da construção civil cerca o Palácio de S.Bento sequestrando os deputados.
60 Oficiais soviéticos chegam a Luanda para se juntarem às forças cubanas.

13 de Novembro
Chega a Luanda o Cte. Leopoldo Cintra Frias para comandar o regimento de artilharia cubano.

15 de Novembro
Juramento de bandeira no RALIS - os soldados quebram as normas militares que regulamentam os juramentos de bandeira e fazem-no de punho fechado.

20 de Novembro
O Conselho da Revolução decide substituir Otelo Saraiva de Carvalho por Vasco Lourenço no comando da Região Militar de Lisboa.
O Governo anuncia a suspensão das suas actividades alegando "falta de condições de segurança para exercício do governo do país".

Manhã de 25 de Novembro
Na sequência de uma decisão do General Morais da Silva, CEMFA, que dias antes tinha mandado passar à disponibilidade cerca de 1000 militares, paraquedistas da Base Escola de Tancos ocupam o Comando da Região Aérea de Monsanto e seis bases aéreas. Detêm o general Pinho Freire e exigem a demissão de Morais da Silva. Depois de Costa Gomes ter obtido por parte do PCP a confirmação de que não convocaria os seus militantes e apoiantes para qualquer acção de rua, decidem intervir militarmente.

Tarde de 25 de Novembro
Elementos do Regimento de Comandos da Amadora cercam o Comando da Região Aérea de Monsanto.

Noite de 25 de Novembro
O Presidente da República decreta o Estado de Sítio na Região de Lisboa. Militares afectos ao governo, da linha do Grupo dos Nove, controlam a situação.
Prisão dos militares revoltosos que tinham ocupado a Base de Monsanto.

26 de Novembro
Comandos da Amadora atacam o Regimento da Polícia Militar. Há vítimas mortais de ambos os lados.
Prisões dos militares revoltosos..
Fretilin declara a independência unilateral de Timor.

27 de Novembro
A APODETI e a UDT declaram a independência unilateral e pedem ajuda à Indonésia na luta contra os comunistas.

27 de Novembro
Os Generais Carlos Fabião e Otelo Saraiva de Carvalho são destituídos, respectivamente, dos cargos de Chefe de Estado Maior do Exército e de Comandante do COPCON.
O General António Ramalho Eanes é o novo Chefe de Estado Maior do Exército.
Por decisão do Conselho de Ministros a Rádio Renascença é devolvida à Igreja Católica.

28 de Novembro
O VI Governo Provisório retoma funções. O Conselho de Ministros promete o direito de reserva aos donos de terras expropriadas.

DEZEMBRO
Pelo Natal. Britannia-31s cubanos, com destino a Angola, eram abastecidos no aeroporto de Santa Maria, nos Açores, sob autorização do Presidente Costa Gomes.

7 de Dezembro
Às 03:00h as corvetas “Afonso Cerqueira” e “João Roby”, fundeadas junto à ilha de Ataúro, identificam a aproximação de meios aeronavais e assistem passivamente ao bombardeamento de Dili, seguido pela invasão indonésia. De seguida, embarcam os militares presentes em Ataúro e rumam à Austrália.

9-15 de Dezembro
Fretilin fuzila Magiolo Gouveia.

10 de Dezembro
Cte. Dias Arguelles morre na frente Sul angolana.

19 de Dezembro
Senado dos USA aprova a “Tunney Amendement” à lei do orçamento de defesa, proibindo apoios secretos a organizações angolanas.

Biografia dos "Reis e Rainhas?" de Portugal

"Reis de Portugal"

Quando do anúncio pelo «Circulo de Leitores» do seu propósito editorial de publicação de uma colecção de biografias dedicadas a cada um dos Reis de Portugal (34 volumes, cartonados, sobrecapas apelativas), no meu foro íntimo levantou-se a suspeita de que ele poderia vir a constituir um belo pretexto para adorno da sala-de-visitas de muitas casa portuguesas. Uma espécie de «bibelot» que, servindo de emulação às visitas pela sua visibilidade e extensão, aparentasse um interesse dos seus possuidores pela cultura e história pátria.
Bem à vista e arrumadinhos, lidas as primeiras páginas dos primeiros volumes recebidos, estes só serão retirados das prateleiras para limpeza do pó (que, asseadas, são as casas portuguesas).
Não sei se em alguns casos assim será.
Os trabalhos produzidos não merecem de nenhum modo que esta minha visão redutora inicial possa ter acolhimento.
Ao contrário, eles constituem não só um repositório da história de Portugal de consulta obrigatória e frequente para quem queira aprofundar os seus conhecimentos históricos ou colher pormenores de uma dada época da vida da nação portuguesa, como também para despertar em outros, nem que seja por fortuito passar de olhos por um que outro volume, um indisfarçado interesse pelo passado.
Passado que, queiramos ou não, nos moldou, a nós Portugueses, em um ou outro sentidos, mesmo por vezes antagónicos. Que, em suma, nos revela o que somos, como somos, e porque o somos.
Não é impunemente que nas páginas da colecção dedicada às biografias dos Reis de Portugal perpassem quase oito séculos da existência desta unidade que é Portugal !...
Não cabe neste apontamento deixar menção especial sobre qualquer das figuras biografadas.
E muito menos tecer considerações críticas sobre a visão que os autores de cada uma delas apresentam dos seus biografados. Das qualidades humanas destes e das suas fraquezas e misérias, dos seus dotes intelectuais e dos constrangimentos concorrentes para a formação da sua personalidade, da sua acção como governantes e do modo como lidaram com a permanente imbricação dos poderes civil e eclesiástico, num Estado que teve um catolicismo eminentemente tradicionalista, eivado de algumas intolerâncias mas fortemente inscrito na consciência individual e colectiva, como religião oficial.
Mas não pode deixar de referir-se a seriedade e profundidade da investigação subjacente a cada uma das biografias produzidas (com profusa revelação e citação das fontes que lhes serviram de suporte), e um claro esforço de distanciamento por parte dos seus autores das interpretações históricas próprias das eventuais escolas ideológicas em que a sua formação intelectual se inscreva. Esta convicção fundamenta-se também na circunstância de, por força da associação do infante presuntivo sucessor às tarefas da governação explicitamente feita pelo rei ou simplesmente pelas «impaciências», rebeldias e afrontamentos do presuntivo sucessor durante o reinado de seu pai, não se mostrar visão substancialmente diferente no tratamento dado por autores diferentes a um mesmo período histórico.
Afigura-se-nos que, por esta via, a colecção «Reis de Portugal» se apresenta, a despeito da grande diversidade de autores, com uma unidade referencial assinalável.
Mérito incontestado é ainda de atribuir ao reporte feito aos eventos europeus coevos do período histórico de cada reinado. A ligação e comparação temporal dos fastos portugueses com os principais acontecimentos da Europa (e a partir do ciclo dos descobrimentos com o mundo) é imprescindível para a sua compreensão. Como igualmente o são as alianças matrimoniais entre as casas reinantes na Europa espelhadas nos quadros genealógicos contidos no final de cada volume, influentes que tais alianças foram no delineamento e na execução das políticas externas dos países europeus. Equilíbrios contingentes e instáveis é certo, e frequentemente funestos para as comunidades nacionais ou para-nacionais mais frágeis. Mas foi essa a história europeia!
Cada vez mais esquecida, maltratada e truncada como disciplina curricular do ensino nas escolas portuguesas, a História de Portugal merecia uma revisitação global por forma inédita.
Creio firme e fundamentadamente que a editora «Círculo de Leitores», contribuiu de forma notável, com a concretização do seu propósito editorial, para a acessibilidade a esta "revisitação".
Pelo número de volumes, o seu custo global não é nada simbólico. Contudo é bem capaz de ser inferior ao de uma efémera viagem às Caraíbas em curtas férias de Páscoa!... E será bem mais perene que qualquer colecção de fotografias digitalizadas que sobrevivam a essa deslocação.

“ REQUIEM “ PARA A POLÍCIA JUDICIÁRIA ?

“ REQUIEM “ PARA A POLÍCIA JUDICIÁRIA ?
A tentação política de “ acabar “ com a P. J que actualmente existe não é uma apetência de agora. Na verdade, essa vontade, que tem perpassado por diversos quadrantes político-partidários em Portugal, tornou-se numa realidade visível a partir do 25 de Abril de 1974 e que se tem perpetuado no tempo enquanto ideia, declaração de princípios ou de propósitos de membros de governo ou simplesmente uma manifestação de dirigentes de partidos ( deixemos de lado as opiniões de ilustres portugueses ).

Curiosamente, a existência da P.J., enquanto instituição enquadrada no Ministério da Justiça, nunca foi posta em causa no período de tempo que antecedeu o 25 de Abril de 1974. Na 2ª República, a P.J. manteve-se sempre como instituição policial inserida no Ministério da Justiça tendo tal posicionamento sido reforçado, nomeadamente com a nomeação, em comissão de serviço, de agentes do Mº Pº para os lugares de chefia das secções de investigação, os então denominados inspectores e que hoje assumem a designação de coordenadores de investigação criminal.

E sendo o Mº Pº uma instituição dependente, na altura, do Governo, aquela respirava, mau grado as críticas que hoje se tecem amíude, de uma autonomia funcional prática no mundo da Administração da Justiça difícil de se conceber num Estado de regime autocrático, ditatorial para uns e/ou fascista para outros ainda.

A P.J. era uma realidade inquestionável e incontornável nesse mundo da Administração da Justiça enquanto instituição autónoma das restantes instituições policiais e ( repete-se ) inserida no Ministério da Justiça desde a 1ª República quando ainda era designada por P.I.C. ( Polícia de Investigação Criminal ).

Depois do 25 de Abril começou-se a assistir, ainda que de forma larvar no início, a uma mudança de mentalidade nesta matéria e que, depois da entrada de Portugal para a União Europeia, se foi afirmando de forma mais aberta. Esta nova mentalidade passa por dois vectores fundamentais e que, em suma, se poderão concentrar em dois posicionamentos não antagónicos e provavelmente complementares: a saída da P.J. do Ministério da Justiça passando a ser tutelada pelo Ministério da Administração Interna ( MAI ) e a sua posterior extinção mediante a criação de uma “ Polícia Nacional “, sempre sob a égide do MAI.

Até há pouco tempo assistíamos a certos juízos formulados em jeito de intenções, quedando-se nessas meras intenções. Porém, receamos vivamente que tais intenções tenham aumentado de intensidade passando a assumir um cariz de inevitabilidade, de uma autêntica fatalidade.

E se agora levantamos a questão, é porque todos os factos, maiores ou menores, que aconteçem ou venham a acontecer no seio da P.J. irão constituir a refeição suculenta que servirá de fundamento sério ( ? ) para aqueles que, independentemente do seu posicionamento partidário, alimentam a ideia e a posição da criação de uma “ Polícia Nacional “, ou, no mínimo, apoiam a concentração das forças policiais nas mão do Ministro da Administração Interna, independentemente da pessoa que detenha a titularidade do cargo.

Historiando um pouco e de forma breve...

Faz mais ou menos vinte e sete anos que rebentou a primeira “ guerra “ entre ministros sobre a inserção da P.J. no Ministério da Justiça ( onde sempre esteve ) ou no MAI. E esse conflito assumiu foros de publicidade entre os contendores na altura, o então Ministro do MAI, Engº Ângelo Correia e o Ministro da Justiça, Dr. Menéres Pimentel. A querela passou rapidamente para a imprensa onde ambos os intervenientes manifestaram os seus pontos de vista.

Com o decorrer dos anos a questão não foi esquecida. Sem a cobertura mediática, as posteriores “ discussões “ processaram-se no recato dos gabinetes e corredores ministeriais.

E para aquecer ainda mais o ambiente, surgiu uma terceira força que, de forma implícita ( e posteriormente bem explícita ) entra na disputa da dominação da P.J. chamando a si uma certa legitimidade para a situação. Trata-se do Mº Pº, dirigido na altura pelo Dr. Cunha Rodrigues que, assumindo a posição de fiscalizador dos outros poderes, plasmado na Constituição e em leis sucessivas - com particular relevo para a Lei Orgânica do Mº Pº de então - , argumenta que a sua actividade só poderia ter êxito se a P.J. actuasse de acordo com as decisões que o Mº Pº tomasse. O desejo de possuir um “ braço armado “ que possibilitasse uma actuação eficaz e célere tinha um alvo óbvio: a Polícia Judiciária.

Posteriormente e aquando da campanha eleitoral para a Assembleia da República e de onde resultou uma maioria PSD-CDS, o então candidato a deputado e dirigente, Dr. Paulo Portas, opina que a P.J. deveria estar integrada no MAI. Seria, em resumo e no entender do mesmo, a solução para evitar a dispersão policial que, em sua opinião, não trazia resultados positivos ou, pelo menos, tão positivos quanto seria desejável.

Mais recentemente, no governo dirigido pelo Sr. Primeiro Ministro, José Sócrates, nova disputa terá havido sobre a inserção da P.J. ainda que em surdina ( mas não o suficiente que impedisse certos jornais de noticiarem o caso ) desta feita tendo como intervenientes o então Ministro do MAI, Dr. António Costa e o actual Ministro da Justiça, Dr. Alberto Costa.

E quais são os argumentos que, no decorrer destes anos, têm sido utilizados para apoio da posição de colocar a P.J. sob a alçada do MAI?

O primeiro atende primacialmente ao figurino que se pretende existir em toda a U.E. e que, resumidamente, assenta no facto de em quase todos os países que a formam não existirem várias polícias mas apenas uma e que, nessa perspectiva, Portugal teria de acertar o passo com os demais. E, numa tentativa de reforço dessa posição, referem o caso das experiências ocorridas em Espanha e na Bélgica onde, existindo outrora diferentes polícias sob a égide de diferentes ministérios ( foi o caso belga ), vigora hoje a realidade inquestionável de uma polícia nacional.

É óbvio que o argumento invocado é, em si e por si só, um mero argumento formal. E o que é formal vale o que vale, ou seja, vale muito pouco. Para além de que este argumento, que poderemos designar de “ seguidista “, não se alicerça em nenhuma razão substancial que, por si, traga algo de novo ou nos faça reflectir de forma honesta numa outra alternativa àquela que existe actualmente em Portugal. Fazer algo porque os outros o fazem é, valha a verdade, um fundamento extremamente pobre.

Porém, os adeptos de tal posicionamento não referem toda a realidade quando chamam a si os casos de Espanha e da Bélgica como exemplos de países que tiveram situações semelhantes às nossas. Com efeito, é patente e bem visível o desagrado, o descontentamento e até o arrependimento de inúmeras pessoas que tiveram responsabililidades no processo de mudança nesses dois países. É que o novo figurino não agradou aos polícias de qualquer das instituições existentes à altura, mantendo-se as clivagens e acentuando-se as fracturas que passaram a assumir novos contornos. E, valha a verdade, sem que tais metamorfoses tivessem contribuído para uma maior eficácia do aparelho policial no combate à criminalidade.

O segundo argumento alicerça-se em razões de natureza substancial mas, ainda assim, falaciosas. Referem os seus profetas que a dispersão das polícias por diferentes ministérios diminui a eficácia da actuação das mesmas já que estas, porque dirigidas por personalidades diferentes, não poderão responder com a celeridade desejada às necessidades da hodierna criminalidade. E mais... . Entendem que, com o actual figurino, há um maior esbanjamento de dinheiros públicos, um divórcio entre as diferentes polícias com tudo o que isso significa em deficiente circulação da informação, retenção das mesmas visando a não partilha com o “ inimigo “ a que acresce uma desnecessária rivalidade.

Entendemos que este argumento, bem mais sério do que o anterior, é perigoso porque assenta em pressupostos errados mas aliciantes. Mais entendemos que a perigosidade assume um grau extremamente elevado porque constitui uma tentação para a existência de um super ministro.

Comecemos pela eficácia ou a sua falta. Não consta que o actual figurino se tenha revelado mau e nem se constata qualquer deficiência digna de nota. Com efeito, as diferentes polícias têm cumprido o seu papel com nota bem positiva. E no que diz respeito à P.J., esta impôs-se à consideração e reconhecimento nacional e internacional. Porquê mudar então? Sempre tivemos como boa a máxima de que não se deve mexer numa equipa ganhadora e, a ser assim, não se vislumbram razões para que a P.J. tenha de mudar de “ dono “. É que até agora ninguém ( e é bom enfatizar o “ ninguém “ ) conseguiu apontar deficiências ao nível da eficácia da P.J. e muito menos referir, ainda que timidamente, que a mesma revela algum grau menos aceitável de eficácia. Porquê mudar então? A quem se pretenderia agradar ou presentear com tal medida? E porquê?

No que toca ao esbanjamento de dinheiros públicos, nem é bom falar nisso. É o que se lê e se vê na televisão quase todos os dias. E de tal sorte é assim que nos habituámos a fazer uma conta bem simples, ou seja, por cada anúncio de X milhões de euros para se proceder a uma obra ( nomeadamente pontes ) é só multiplicar o valor do orçamento previsto por dois para se saber quanto é que o Estado vai finalmente pagar. Por outro lado ainda ninguém fez contas credíveis que conclua que a actual situação comporta maiores gastos de dinheiros públicos.

E finalmente a questão de deficiente circulação da informação. Só quem não conhece a mentalidade de um polícia poderá arriscar raciocínio tão ingénuo. A retenção da informação ( que não significa a não exploração da mesma e que também nada tem a ver com sistemas informáticos de informação acessíveis às instituições policiais ) é algo que acontece em todas as polícias do mundo. Faz parte da maneira de ser e de estar de qualquer polícia. Basta atentar que dentro das diferentes instituições policiais esse “ secretismo “ existe. Pensar que a criação da uma polícia nacional constitui o remédio milagroso que obvie a tal situação é pensar “ quia absurdum “. É sobretudo julgar que se conseguiria num ápice mudar a mentalidade dos polícias que guardam informações para as trabalhar.

O que nos preocupa sobremaneira é que a “ vexata quaestio “ da transferência da P.J. para o MAI ou a sua extinção visando a criação de uma polícia nacional não é inocente e, bem ao contrário, assume o cariz de um verdadeiro processo de intenções. É, do nosso ponto de vista, um objectivo que com o decorrer dos anos se alicerça, ganha peso e consistência. Porém, tal mudança de situação poderá não ser do agrado dos cidadãos, sobretudo quando estes, neste caso particular, vêem a P. J. como uma excelente instituição policial, eficaz e altamente credível. Assim, constitui uma técnica recorrente divulgar, de quando em vez, para a opinião pública o desejo de proceder a alterações visando com isso que o cidadão comece a encarar a questão com menos animosidade, indo-se adapatando a ela, num processo de anestesiamento lento em que o tempo tem um papel fundamental, e, com isso, procurar criar um certo “ caldo de cultura “ que propicie uma aceitação de novas realidades.

Não nos iludemos. Esta é uma técnica, como dissemos, recorrente. E quando chegar a altura de tomar a decisão, não pensem os cidadãos que ouvirão as verdadeiras razões. O tempo tem-nos ensinado que nunca as verdadeiras razões são expostas. São, isso sim, divulgadas outras, de preferência assentes em factos recentes, que dêm uma força inquestionável à opção tomada. E o caso da extinção da P. J. belga faz disso um paradigma. Na Bélgica a decisão da extinção da P. J. já houvera sito tomada e o caso “ Marc Dutroux “ foi apenas o “ leit -motiv “ próximo que permitiu a nova realidade.

E, finalmente, não podemos deixar de pensar um pouco no passado para nos recearmos quanto ao futuro, caso se leve avante o projecto da criação de um polícia nacional ou se proceda à transferência da P. J. para o MAI. É que, mesmo no tempo em que Portugal foi dirigido por um regime autocrático, nunca se equacionou tal projecto. Repare-se que, com o Prof. Dr. Oliveira Salazar, a P. J. esteve sempre sob a alçada do Ministério da Justiça. Para um homem autoritário, tal realidade diz muito porque conferia a quem chefiava a P.J. de então a possibilidade da confirmação ( ou infirmação) das informações recolhidas por outrém e, dessa forma, evitar que um primeiro ministro se encontrasse refém de um qualquer ministro detentor de toda a informação.

A realidade que hoje se vive é simplesmente esta: o Ministro do MAI ( independentemente de quem seja ) possui duas instituições policiais ( a PSP e a GNR ) que lhe conferem um acervo de informações de grande dimensão e uma capacidade operacional sem precedentes ampliada por uma forte implantação logística no terreno, a que se junta uma outra ( o SEF ) com conhecimentos e meios de actuação em relação aos estrangeiros, devendo-se acrescentar ainda o serviço de informações por excelência ( o SIS ). É preciso ter mais poder daquele que já possui? Quer-se um super ministro?

Finalmente parece que o Governo resolveu ( mas resolveu mesmo ? ) o caso de uma outra forma. Não haverá, ao que parece, mudanças de ministérios ( evitando-se algumas zangas e amuos entre ministros ) nem a criação imediata de uma polícia nacional. Ao que se julga, o Governo resolveu criar um personagem chamado Secretário Geral do SISI ( Sistema Integrado de Segurança Interna ) que responderá directamente perante o Primeiro Ministro e que terá os poderes de controle, coordenação, direcção e comando operacional das forças e serviços de segurança. Está-se assim perante um esboço de um pseudo e mini Ministério de Polícia dirigido por um Ministro com o nome de Secretário Geral.

E assim voltamos ao que atrás diziamos. Lança-se a ideia para se auscultar as reacções, para que as pessoas comecem a interiorizar a nova realidade, anestesiando-as adequadamente visando o aceite da decisão final que é a criação de uma polícia nacional. O destino da P.J. e das outras instituições policiais está, em nossa modesta opinião, já traçado.

O que se acabou de dizer mantém toda a acuidade, provavelmente redobrada, face às recentes palavras do Director Nacional cessante, Dr. Alípio Ribeiro.

Na verdade, a ideia da transferência da P. J. para o MAI continua bem presente na mente quer de várias pessoas que detêm posições importantes e que dão a cara quer de outras que entendem deverem ser prudentes na visibilidade mas que, por certo, também manipulam as situações conducentes ao desiderato pretendido.

É que não entendemos como é que um Director Nacional da P. J. ousa tomar posição publicamente sobre a transferência da P. J. para o MAI quando, na realidade, deveria ser quem menos se deveria pronunciar sobre tal matéria ou, se o fizesse, o posição a seguir e a divulgar deveria ser bem contrária?! E porquê? É que não se enxerga que alguém que dirige uma polícia inserida num Ministério teça considerações públicas contrárias a essa inserção e ao arrepio da vontade ( assim o julgamos ) de um Ministro que nele confiou e por isso o nomeou para tal cargo!!! E também porque tal conduta assume um cariz surrealista quando, uma pessoa com responsabilidades tão grandes como são as de um Director Nacional da P. J., ousa tecer considerações publicamente em matéria que não é da sua competência mas sim do Governo já que é a este que compete definir politicamente a estratégia sobre esta matéria!!!

A acreditar que a intervenção do Sr. Director Nacional cessante da P. J. é da sua única e exclusiva iniciativa, temos que convir que de facto o mesmo se encontra demasiadamente cansado e perturbado.

Mas a não ser assim, haverá então toda a legitimidade para se pensar que a actuação do Sr. Director Nacional cessante da P. J. se enquadrará naquela política de actuação recorrente e atrás referida; ou seja, a de criar o tal “ caldo de cultura “ que leve o cidadão a aceitar aquilo que é pretendido por alguns. E a ser assim, quem estará por trás e que tão bem se esconde?

E foi ver, logo após as palavras do Sr. Director Nacional cessante da P. J., quem pressurosamente aproveitasse a situação ( confusão ? ) para reiterar o bom caminho proposto. Falamos da intervenção do Sr. Engº Ângelo Correia no programa da noite no canal 2 da RTP ocorrido na passada 2ª Feira dia 5/5/2008. E estamos seguros de que outros surgirão, abrindo desse modo os primeiros acordão do pretendido “ Requiem “ da Polícia Judiciária.

«História do Ateísmo» de Luís F. Rodrigues

História do Ateísmo em Portugal
de Luís F. Rodrigues
Editora Guerra & Paz
2010
383 págs.
22 euros


Notas sobre o livro «História do Ateísmo»


Curiosidade intelectual pura. Curiosidade pura foi o que me levou a embrenhar-me na leitura da “História do Ateísmo em Portugal – da fundação ao final do Estado Novo”, de Luís Ferreira Rodrigues, recentemente editado (Abril de 2010) por “Guerra e Paz”.
Senti-me de algum modo sintonizada com o autor quando constatei que ele próprio terá decidido encetar e trazer a público o estudo que realizou movido por “simples curiosidade intelectual”

À guisa de conclusão talvez apressada e redutora, poderei dizer que nos é apresentada a história de uma frustração ao longo de séculos, só recentemente minimizada.

Porque redutora, esta conclusão será também injusta. O trabalho de pesquisa e de análise levado a cabo pelo Autor merece mais do que isso.
Merece que se lhe teça elogio por nos avivar o conhecimento e/ou a memória de algo que nos terá passado ao lado: a evolução do pensamento filosófico e político, e das suas repercussões relacionais (de liberdade, económicas, sociais) de que somos beneficiários. E também porque o que se propôs foi a apresentação da “história de uma tendência intelectual lusitana que se inclinou para a refutação da concepção do mundo enquanto produto proveniente de deus” em ordem a responder às interrogações: “como é que uma visão ateia do mundo se desenvolveu e fez sentir em Portugal? O que a impediu de se desenvolver tanto como noutros países europeus?”

Tem o autor, desde logo, o mérito de nos introduzir na matéria pelas conceitualizações que faz sobre o fenómeno religioso, as religiões (em particular da religião católica porque imperante em Portugal e os desvios que lhe são subjacentes – heresias), e o seu contrário (ateísmo), bem como das suas gradações (com relevo para o anticrelicalismo, o deísmo e agnosticismo).

Se não traio o autor, no que toca à religião católica é dado particular relevo à visão de um Deus Revelado, não apenas criador como também julgador e redentor mas, sempre, interventor (providencial) nos planos pessoal, social e político, do qual (e dos textos revelados) é exclusiva intérprete e guardiã a Igreja sedeada em Roma, deste modo arquitecta de normativo teológico e definidora de ética(s) comportamental(is).

À luz desta enunciação, e como seu corolário, derivará que o poder temporal deva ser considerado uma emanação de Deus, por expressa vontade ou mero consentimento seus. Ao povo crente cumpre o dever de obediência e serviço pacífico, pelo menos enquanto o exercício do poder não viole o cerne do mandato divino conferido.
Face a este providencialismo foi assumida por parte dos poderes temporal e espiritual portugueses, e por essa via plasmado na comunidade crente, a convicção de um desígnio divino relativamente a Portugal e ao seu povo. Desígnio que se terá substanciado na independentização do Reino (Alexandre Herculano o veio a desmitificar veementemente), na gesta dos descobrimentos, e em tempos de angústia num recorrente messianismo. Este plasmar terá sido tão profundo que se terá mantido explícito ou larvar até próximo dos nossos dias influenciando personalidades ilustres, como Luís de Camões, o Padre António Vieira com o seu Quinto Império, levando mesmo a comungar dele alguns historiadores portugueses não muito distantes.

É evidente que o autor repudia esta superestrutura, mas como objectivamente ela é incontornável, a ela se reporta sistematicamente na análise a que procede dos diversos sucessos da vida nacional tidos por relevantes ao longo da sua multicentenária existência.

Envolvido, ao que me parece, na corrente materialista interpretativa da história, a sua visão de tais sucessos, mesmo os mais carismáticos do ponto de vista de força anímica (para não dizer transcendental), é, a meu ver e por força da sua recorrência, por vezes entediante: a superestrutura acaba sempre no escabelo do réu e por decisão prévia (como nos tribunais da Inquisição?) é igualmente sempre declarada culpada. Corrijo-me: excepcionalmente a culpa recai sobre “desvios” extremistas na actuação de alguns bem-intencionados responsáveis pela condução da coisa pública ou pela sua incorrecta avaliação do sentir profundo do próprio povo.

Esperava um maior aprofundamento de análise, susceptível de me trazer novidades.

Não aconteceu. É muito provável que do ponto de vista do espartilho modelar adoptado elas não fossem suficientemente significativas face ao escopo visado!...

O reparo feito não colhe, contudo, quando o autor revisita o século XIX e as duas primeiras décadas do XX.

O seu estudo ganha vivacidade e desperta a nossa atenção quando nos apresenta, entre outros, August Comte, Ludwig Feuerbach, Karl Marx, Pierre-Josehp Proudhon, Friedrich Nietzsche, Charles Darwin e Sigmund Freud, nos faz participar de sínteses do seu pensamento e nos introduz na influência e acolhimento que, directa ou indirectamente, as suas teses tiveram em Portugal, sobretudo nos meios intelectuais do país e também no seio de sectores da burguesia urbana ~ Lisboa e Porto – e do seu nascente proletariado industrial.

Em Portugal ganham vulto os nomes e o pensamento de Antero de Quental e demais participantes e interventores nas abortadas “Conferências do Casino” de entre os quais são de destacar o próprio Antero, Eça de Queiroz, Adolfo Coelho e Salomão Saragga), de Teófilo Braga, Manuel Emídio Garcia, Eurico Seabra, Basilio Teles, Júlio de Matos, Miguel Bombarda, Bernardino Machado, Forjaz de Sampaio, Heliodoro Salgado, António José de Almeida, Afonso Costa.

No fervilhar de ideias e de propostas de acção, as lojas maçónicas (agora abertas a quem partilhe da ideologia ateísta), a Carbonária, a “Associação do Registo Civil e do Livre Pensamento” e os periódicos como “A Lanterna” ganham evidência e protagonismo: o fim do regime monárquico e da sua associação com a religião católica (religião do Estado) é reclamado insistentemente, com apelo à violência se de outro modo se não operar.

Pela mão de Afonso Costa, a República decreta a lei da separação da Igreja do Estado, proclama a liberdade do culto (condicionando contudo o seu exercício), admite o divórcio como meio de pôr termo à sociedade conjugal, nacionaliza (confisca) os bens da Igreja, expulsa do país a Companhia de Jesus, impõe a obrigatoriedade do Registo Civil (substituindo-o aos registos paroquiais), reforma a Universidade, declara obrigatório o ensino primário, que reformula.

Contudo, a instabilidade política que dominou a 1ª República e a participação de Portugal na Guerra de 1914-1918 ter-se-ão revelado objectivamente nocivas à consecução do ideário republicano, com nefastas consequências no que respeita à pretendida erradicação da crença no transcendente.

E por isso, após o consulado de Sidónio Pais em Portugal, o Autor conduz-nos ao prenúncio de instauração na Europa de regimes ditatoriais, os quais, à excepção do sovietismo, não terão encontrado oposição por parte da Igreja Católica, ela própria organizada ditatorialmente face aos poderes atribuídos à pessoa do Papa (nos casos da Espanha e de Portugal terá tido até o seu “placet”).

Mas não deixa de salientar que entretanto terão surgido visões filosóficas idealistas do ateísmo na esteira de Immanuel Kant (Bertrand Russell, Henri Bergson, entre outros). Em Portugal, o transcendente revive especialmente em Teixeira de Pascoais, Leonardo Coimbra, José Marinho e Sant’Anna Dionísio, e no misticismo de Fernando Pessoa, encontrando a oposição filosófica de, entre outros, António Sérgio, Raúl Proença, Fidelino Figueiredo, Vieira de Almeida, Edmundo Curvelo e Abel Salazar, de que nos deixa sínteses de incontestável interesse.

O autor, após aludir à encíclica “Spe Salvi de Bento XVI”, termina o seu estudo formulando, embora expressando algum cepticismo, o voto: “Seja qual for a escolha, esperemos apenas que o diálogo entre crentes e não crentes se enriqueça. Este facto trará, como externalidade positiva, uma maior maturidade e qualificação intelectual da sociedade portuguesa para enfrentar e resolver problemas que transcendem em muito a limitada esfera das problemáticas religiosas.”

Termino eu também estas notas com a indicação de que ele merece a leitura de quantos sejam tomados da curiosidade intelectual que esteve nos propósitos do autor e de mim próprio.

No concreto e comesinhamente, há, no geral, que aceitar a permanência de uma já vetusta contradição portuguesa: país que se mantém profundamente imbuído de uma religiosidade de matriz católica (ainda que num sentido em que impera muito do tradicional) e simultaneamente é indiferente às proposições da hierarquia eclesiástica ou é, mesmo, anticlerical.

Para o mal, mas também para o bem, por influência da Igreja Católica Romana somos o país que fomos e que por essa via somos. Cabe-nos fazer o necessário para o que queiramos ser. Pequenos, periféricos, acantonados no extremo oeste da Europa, não olvidemos, porém, que a nossa acção colectiva estará sempre sujeita em todos os domínios, a condicionalismos que (hoje como ontem) nos superam.


Luísa Amaral

poesia japonesa

«A lua na água
dá uma cambalhota
e vai-se a corrente»

poesia japonesa de Ryôta (1707-1787
tradução de Stephen Reckert

Polémica: Carlos Brito versus PCP

O muito esperado livro e polémico. O PCP não deixará de ripostar. Aguarda-se com expectativa.
“Álvaro Cunhal – Sete Fôlegos do Combatente” de Carlos Brito editado pelas Edições Nelson de Matos colocarão no mercado no próximo dia 27 de Maio, após o encerramento da Feira do Livro de Lisboa. A vivência diário de Carlos Brito com Álvaro Cunhal, as reuniões do Comité Central, as derrotas de Cunhal nesse órgão...

O lançamento terá lugar nesse mesmo dia, às 18,30h., na Livraria BUCHHOLZ (Rua Duque de Palmela, n.º 4, em Lisboa) com apresentação de Manuel Alegre e do Prof. António Borges Coelho.

Medina Carreira na Feira do Livro a convite da Objectiva

Não perca.....
Editora Objectiva, irá promover esta semana na Feira do Livro de Lisboa.

Conferência com Professor Medina Carreira

· Tema – As mensagens do livro Portugal, que futuro? Analisar-se-á ainda a especificidade da crise portuguesa e da urgência de trabalhar para a superar.

· Data – 7 de Maio, sexta-feira;

· Hora – 19. 30 horas;

· Local - Espaço EDP da Feira do Livro de Lisboa.

Escritora Romana Prodi em Lisboa

Editora Bertand
A escritora Romana Petri estará em Lisboa entre os dias 4 e 10 de Maio.
No dia 9, domingo, às 15h, será a apresentação do livro na feira do livro (praça amarela).
A apresentação será feita pelo José Rodrigues dos Santos.

Leitura a não perder da editora Antígona

A não perder a leitura de «O Estranho Mundo de Jack» de Tim Burton editado pela Antígona

Editora Bertrand: o que aí vem em Junho

Bertrand :leituras em Junho

«Harlekino» de Tessa de Loo

«Filhas Sábias» de Angela Carter

«As Atribulações de Eneas McNulty» de Sebastian Barry

«Os Meus Primeiros Cinco Anos» de Anne Geddes (álbum)
«Sangue-do-Coração» de Juliet Marillier
«A Mansão Thurston» de Danielle Steel
«Férias Malditas» vários autores
«Passo a Passo com a Cabala» de Geert Kimpen
«Luca Antara» de Martin Edmond

O que aí vem em Maio (Editora Civilização)

Editora Civilização

O que aí vem em Maio


Literatura
«Compaixão» de Jodi Picoult
«Um Oficial em Malta» de Mark Mills
«Exílio» de Rawi Hage

Arquitectura

«A Casa Ruben A.» de Joaquim Pedro Alpendurada

O que aí vem de Rui Costa Pinto Edições

Rui Costa Pinto Edições

«Estados de Segredos« de Frederico Duarte de Carvalho.
Lançamento da obra no próximo dia 8 de Maio (sábado) pelas 16 horas na esplanada azul da Feira do Livro.
Apresentação de Carlos Narciso e João Vasco Almeida (ambos jornalistas). A não perder.

Partido Socialista obriga oposição

O Partido Socialista (PS) não obteve a maioria absoluta nas última eleições legislativas, mas entende que é um dever patriótico da Oposição conferir-lhes a maioria através do seu voto, concordando com a suas propostas tais como de grandes obras públicas.
A oposição vai a S. Bento com o dever patriótico... e vemos o resultado.
Não há volta a dar?

Estado de alma

«Tudo o que vês chega de longe: apenas um contorno
ou uma sombra que se desloca devagar. Há gestos
semelhantes a folhas que não caem. Principia agora
a luz a espalhar-se à nossa volta e a verdade torna-se
mais simples. É como um rosto que reconhece a sua idade»
Heiner Muller (1929-1995)