Poderá rever o excelente documentário «Torre Bela» (1975) do cineasta alemão Thomas Harlan, no cinema King às 19h e às 21h45.Película imprescindével sobre a ocupação da Herdade Torre Bela, no Ribatejo, no pós 25 de Abril de 1974.
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quarta-feira, 1 de agosto de 2007
Documentário «Torre Bela» no cinema King
Poderá rever o excelente documentário «Torre Bela» (1975) do cineasta alemão Thomas Harlan, no cinema King às 19h e às 21h45.Película imprescindével sobre a ocupação da Herdade Torre Bela, no Ribatejo, no pós 25 de Abril de 1974.
sábado, 28 de julho de 2007
Ryszard Kapuscinski (1932-2007)
«Mais Um Dia de Vida - Angola 1975» de Ryszard Kapuscinski. Reeditado em Julho pela editora Campo das Letras.
Ryszard Kapuscinski foi a Angola fazer a cobertura da última fase da luta que pôs fim a quatrocentos anos da presença portuguesa. Viajando pelo campo, deparou-se-lhe uma guerra bizarra e mortífera dentro da guerra pela independência nacional.
Três exércitos de guerrilha (MPLA, UNITA e FNLA) estão envolvidos numa batalha sangrenta para decidir quem governará o país libertado – um jogo brutal, em que os jogadores mal se distinguem uns dos outros.
Setembro de 1975: Luanda, a capital de Angola, estava cercada.
Ryszard Kapuscinski, repórter e escritor polaco nasceu em Pinsk, na actual Bielorrússia, a 4 de Março de 1932. Estudou História e trabalhou como jornalista na Polónia na década de 1950, experiência que está compilada na sua obra «The Polish Bush».
Tornou-se depois, na década de 1960, correspondente no estrangeiro e foi enviado para África, percorrendo todo o continente e cobrindo diversos conflitos. Também cobriu inúmeros acontecimentos na Ásia e na América do Sul, foi testemunha de 27 golpes de Estado ou revoluções e foi condenado à morte por quatro vezes.
Kapuscinki relatou os últimos dias do imperador Haile Selassie da Etiópia e os primeiros do Xá Reza Pahlavi, após a revolução iraniana de 1979.
Entre as suas obras estão ainda peças sobre a queda da União Soviética, sobre a guerra civil de Angola e sobre a política da América do Sul.
Recebeu o Prémio Príncipe das Astúrias de Comunicação em 2003.
quarta-feira, 25 de julho de 2007
Filme «Torre Bela» no cinema King
O filme «Torre Bela» (1975), de Thomas Harlan, documentário imprescindível sobre a ocupação da Herdade da Torre Bela, no Ribatejo, no pós-25 de Abril, será agora reposto a 2 de Agosto no cinema King, em Lisboa.
sexta-feira, 20 de julho de 2007
A Memória dos Factos - (3)
O ano de 1975 constitui um marco na História recente de Portugal~
- O radicalismo da esquerda e o início das suas consequências nos meios castrenses, político e civil
- «dissolução da Constituinte, já»
- «controlo operário»
- «Ditadura do proletariado»
- «Força, Força Companhiero Vasco»
- «Governo Provisório não,Governo Popular, sim»
- Para que a memória se não dilua pelo assentar da poeira do tempo, é minha intenção ir evocando aqui alguns dos factos que em meu entender foram marcantes no não muito distante ano de 1975.
2ª Quinzena de Julho
16— D. L. n.° 370/75. Cria o Secretariado da Assembleia Constituinte e define as suas atribuições.
— Manifestação em Lisboa e no Porto, exigindo “dissolução da Constituinte, já!”, “controlo operário”, “Governo Provisório não, Governo popular sim”. No Porto, Coronel Eurico Corvacho, responsável pela Região Militar do Norte (RMN), discursa.
— D. L. n.° 372-A/ 75. Regula a cessação do contrato individual de trabalho.
17 — Lei n.° 7/ 75. Insere disposições relativas à descolonização de Timor.
— Resolução do Conselho da Revolução. Nomeia uma comissão administrativa para a Editorial República, SARL, e o director do jornal República.
— O Partido Popular Democrático (PPD) apresenta condições para continuar no IV Governo. Não são aceites pelo que este partido sai.
— O Partido Socialista convoca dois comícios para o fim de semana, para Lisboa e Porto. Na sequência, o Partido Comunista Português e a Intersindical apelam para a “vigilância popular”.
— Manifestação promovida pelos Conselhos Revolucionários de Trabalhadores, Soldados e Marinheiros, onde se vitoria a “ditadura do proletariado”. Soldados do Regimento de Artilharia Ligieira de Lisboa (RALIS), em blindados, participam na manifestação.
18 — D. L. n.° 377/75. Define as condições em que se processa o apoio nacional ao Comando da Aero Ibero–Atlântica (Comiberlant).
— D. L. n.° 382/ 75. Cria, no Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Secretariado para a Cooperação Económica e Técnica Externa.
— Comício do Partido Socilaista no Estádio das Antas. São erguidas barricadas para controlo de acessos, por apelo do Partido Comunista Português e da Intersindical.
19 — Boatos sobre uma “marcha sobre Lisboa” a propósito da manifestação promovida pelo Partido Socialista. O Partido Comunista Português e a Intersindical exortam à “vigilância popular”.
— O COPCON afirma, em comunicado, não existir perigo de marcha sobre a capital e ordena a eliminação das barricadas.
— Comício promovido pelo Partido SocialisTa na Fonte Luminosa, em Lisboa. Mário Soares ataca abertamente o Primeiro-Ministro, Vasco Gonçalves, pede o seu afastamento e ameaça que o “PS pode paralisar o País”.
— A 5.a Divisão do Estado Maior General das Forças Armadas (EMGFA) divulga um comunicado onde se critica o Partido Socialista de forma vigorosa pelas suas posições face ao Primeiro-Ministro, Vasco Gonçalves.
- Inicia-se, a partir deste momento, a campanha em torno do Primeiro-Ministro, de que são exemplos o poster de Abel Manta e a canção «Força, Força companheiro Vasco».
20 — Comunicado da Presidência da República sobre a formação do V Governo Provisório.
— Manifestação em Viseu de apoio ao Episcopado.
21 — Comunicado do Movimento das Forças Armadas sobre a actuação dos militares e acções contra-revolucionárias.
22 — D. L. n.° 390/75. Obriga à realização de eleições no prazo de noventa dias em todas as cooperativas agrícolas e suas uniões constituídas à data da entrada em vigor deste diploma e geridas pelos órgãos sociais normais.
— Vasco Gonçalves efectua diligências para formação do V Governo Provisório. Convida dirigentes do Partido Socialista mas estes recusam.
23 — Decorre uma reunião de delegados da Arma de Infantaria, em Mafra, conduzida pelo militar Vasco Lourenço, que aprova uma moção com os seguintes pontos: dissolução da 5.a Divisão; considerar a Assembleia do MFA como órgão de natureza consultiva; exigir votações nas Assembleias Militares por voto secreto; alterar a composição da Assembleia do MFA; considerar que não se vê inconveniente na substituição do Primeiro-Ministro, Vasco Gonçalves;
24 — Port.a n. 453/75. Aprova o Regulamento para a Organização e Funcionamento do MFA na Força Aérea.
— Decorre a visita do Comandante do Comando Operacional do Continente (COPCON)Otelo Saraiva de Carvalho a Cuba.
— Realiza-se a Assembleia do Exército, presidida por Carlos Fabião, onde Vasco Lourenço contesta p Priemeiro-Ministro Vasco Gonçalves e apresenta a moção aprovada no dia anterior na Escola Prática de Infantaria, que depois retira.
25 — Assembleia do MFA onde Vasco Lourenço volta a opor-se a Vasco Gonçalves. É criado o Directório, que concentra o poder político-militar nos seguintes membros do Conselho da Revolução: Costa Gomes, Vasco Gonçalves, Otelo Saraiva de Carvalho.
— Lei n.° 8/75. Determina a punição a aplicar aos responsáveis, funcionários e colaboradores das extintas Direcção Geral de Segurança (DGS) e Polícia Investigação e Defesa do Estado ( PIDE) e estabelece que a competência para o respectivo julgamento é de um tribunal militar.
- D. L. n.° 402/75. Permite o ingresso dos actuais magistrados no Ultramar no quadro da magistratura metropolitana. ;
- A Turquia, em protesto contra o embargo de armas por parte dos Estados Unidos da América, recupera o controlo das bases norte-americanas situadas no país.
26 – Em Portugal o poder passa a ser exercido por um trianvirato constituído pelo Presidente da República Costa Gomes, pelo Primeiro-Ministro, Vasco Gonçalves e pelo Comandante do COPCON, Otelo Saraiva de Carvalho
27 — Termina o Congresso da Intersindical (iniciado a 25), sob o lema “Pela unidade dos trabalhadores e do povo, pelas liberdades, pela democracia, pela paz, pela construção de uma sociedade socialista”. Segundo a organização participam nos trabalhos 159 sindicatos. O Primeiro-Ministro, Vasco Gonçalves discursa na sessão de encerramento.
— Manifestação em Bragança de apoio ao Episcopado;
29 – A OEA levanta o bloqueio a Cuba imposto em 1964
— D. L. n.° 406-A/ 75. Fixa as normas a que deve obedecer a expropriação de determinados prédios rústicos.
— D. L. n.° 406-B/75. Estabelece medidas de crédito agrícola a conceder às explorações agrícolas ou pecuárias geridas por trabalhadores rurais ou pequenos agricultores sob forma cooperativa.
30— D. L. n.° 407-A/75. Nacionaliza vários prédios rústicos beneficiados no todo ou em parte pelos aproveitamentos hidroagrícolas de Caia, Campilhas, S. Domingos e Alto Sado, Divor, Loures, Idanha, Mira, Odivelas, Roxo, Vale do Sado e Vale do Sorraia.
— D. L. n.° 407-B/ 75. Declara indisponível e submetida a controlo estadual toda a produção de cortiça extraída ou a extrair, nos termos usuais, na campanha de 1975, de que sejam proprietárias determinadas entidades.
— D. L. n.° 407-C/ 75. Extingue todas as coutadas com excepção das reguladas no D. L. n.° 733/74 de 21 / 12/74 (define o regime de exploração das coutadas com fins e do exercício nelas da actividade venatória).
31 — O Conselho da Revolução ratifica a criação do Directório.
— O coronel, Jaime Neves e outros militares do Regimento de Comandos da Amadora são saneados.
— Mário Soares participa numa conferência de dirigentes de partidos socialistas e sociais-democratas da Europa ocidental, que decorre na Escandinávia.
- Portugal estabelece relações diplomáticas com a Nigéria.
— Agrava-se a situação em Angola, tornando-se previsível o malogro do Acordo de Nakuru: Luanda fica sob controlo do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), enquanto a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) ocupa o Caxito, a 25 Km de Luanda. Melo Antunes desloca-se a Angola, para tentar “a reconciliação das forças em conflito”. Intensifica-se a ponte aérea que a partir de Angola (e outros territórios) fará afluir a Portugal dezenas de milhares de retornados durante meses.
— Violentos recontros em Timor entre forças da União Democrática de Timor (UDT) e da Frente Revolucionária de Timor Leste Independente (FRETILIN), provocando vítimas na cidade de Dili.
— Manifestação em Lisboa e no Porto, exigindo “dissolução da Constituinte, já!”, “controlo operário”, “Governo Provisório não, Governo popular sim”. No Porto, Coronel Eurico Corvacho, responsável pela Região Militar do Norte (RMN), discursa.
— D. L. n.° 372-A/ 75. Regula a cessação do contrato individual de trabalho.
17 — Lei n.° 7/ 75. Insere disposições relativas à descolonização de Timor.
— Resolução do Conselho da Revolução. Nomeia uma comissão administrativa para a Editorial República, SARL, e o director do jornal República.
— O Partido Popular Democrático (PPD) apresenta condições para continuar no IV Governo. Não são aceites pelo que este partido sai.
— O Partido Socialista convoca dois comícios para o fim de semana, para Lisboa e Porto. Na sequência, o Partido Comunista Português e a Intersindical apelam para a “vigilância popular”.
— Manifestação promovida pelos Conselhos Revolucionários de Trabalhadores, Soldados e Marinheiros, onde se vitoria a “ditadura do proletariado”. Soldados do Regimento de Artilharia Ligieira de Lisboa (RALIS), em blindados, participam na manifestação.
18 — D. L. n.° 377/75. Define as condições em que se processa o apoio nacional ao Comando da Aero Ibero–Atlântica (Comiberlant).
— D. L. n.° 382/ 75. Cria, no Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Secretariado para a Cooperação Económica e Técnica Externa.
— Comício do Partido Socilaista no Estádio das Antas. São erguidas barricadas para controlo de acessos, por apelo do Partido Comunista Português e da Intersindical.
19 — Boatos sobre uma “marcha sobre Lisboa” a propósito da manifestação promovida pelo Partido Socialista. O Partido Comunista Português e a Intersindical exortam à “vigilância popular”.
— O COPCON afirma, em comunicado, não existir perigo de marcha sobre a capital e ordena a eliminação das barricadas.
— Comício promovido pelo Partido SocialisTa na Fonte Luminosa, em Lisboa. Mário Soares ataca abertamente o Primeiro-Ministro, Vasco Gonçalves, pede o seu afastamento e ameaça que o “PS pode paralisar o País”.
— A 5.a Divisão do Estado Maior General das Forças Armadas (EMGFA) divulga um comunicado onde se critica o Partido Socialista de forma vigorosa pelas suas posições face ao Primeiro-Ministro, Vasco Gonçalves.
- Inicia-se, a partir deste momento, a campanha em torno do Primeiro-Ministro, de que são exemplos o poster de Abel Manta e a canção «Força, Força companheiro Vasco».
20 — Comunicado da Presidência da República sobre a formação do V Governo Provisório.
— Manifestação em Viseu de apoio ao Episcopado.
21 — Comunicado do Movimento das Forças Armadas sobre a actuação dos militares e acções contra-revolucionárias.
22 — D. L. n.° 390/75. Obriga à realização de eleições no prazo de noventa dias em todas as cooperativas agrícolas e suas uniões constituídas à data da entrada em vigor deste diploma e geridas pelos órgãos sociais normais.
— Vasco Gonçalves efectua diligências para formação do V Governo Provisório. Convida dirigentes do Partido Socialista mas estes recusam.
23 — Decorre uma reunião de delegados da Arma de Infantaria, em Mafra, conduzida pelo militar Vasco Lourenço, que aprova uma moção com os seguintes pontos: dissolução da 5.a Divisão; considerar a Assembleia do MFA como órgão de natureza consultiva; exigir votações nas Assembleias Militares por voto secreto; alterar a composição da Assembleia do MFA; considerar que não se vê inconveniente na substituição do Primeiro-Ministro, Vasco Gonçalves;
24 — Port.a n. 453/75. Aprova o Regulamento para a Organização e Funcionamento do MFA na Força Aérea.
— Decorre a visita do Comandante do Comando Operacional do Continente (COPCON)Otelo Saraiva de Carvalho a Cuba.
— Realiza-se a Assembleia do Exército, presidida por Carlos Fabião, onde Vasco Lourenço contesta p Priemeiro-Ministro Vasco Gonçalves e apresenta a moção aprovada no dia anterior na Escola Prática de Infantaria, que depois retira.
25 — Assembleia do MFA onde Vasco Lourenço volta a opor-se a Vasco Gonçalves. É criado o Directório, que concentra o poder político-militar nos seguintes membros do Conselho da Revolução: Costa Gomes, Vasco Gonçalves, Otelo Saraiva de Carvalho.
— Lei n.° 8/75. Determina a punição a aplicar aos responsáveis, funcionários e colaboradores das extintas Direcção Geral de Segurança (DGS) e Polícia Investigação e Defesa do Estado ( PIDE) e estabelece que a competência para o respectivo julgamento é de um tribunal militar.
- D. L. n.° 402/75. Permite o ingresso dos actuais magistrados no Ultramar no quadro da magistratura metropolitana. ;
- A Turquia, em protesto contra o embargo de armas por parte dos Estados Unidos da América, recupera o controlo das bases norte-americanas situadas no país.
26 – Em Portugal o poder passa a ser exercido por um trianvirato constituído pelo Presidente da República Costa Gomes, pelo Primeiro-Ministro, Vasco Gonçalves e pelo Comandante do COPCON, Otelo Saraiva de Carvalho
27 — Termina o Congresso da Intersindical (iniciado a 25), sob o lema “Pela unidade dos trabalhadores e do povo, pelas liberdades, pela democracia, pela paz, pela construção de uma sociedade socialista”. Segundo a organização participam nos trabalhos 159 sindicatos. O Primeiro-Ministro, Vasco Gonçalves discursa na sessão de encerramento.
— Manifestação em Bragança de apoio ao Episcopado;
29 – A OEA levanta o bloqueio a Cuba imposto em 1964
— D. L. n.° 406-A/ 75. Fixa as normas a que deve obedecer a expropriação de determinados prédios rústicos.
— D. L. n.° 406-B/75. Estabelece medidas de crédito agrícola a conceder às explorações agrícolas ou pecuárias geridas por trabalhadores rurais ou pequenos agricultores sob forma cooperativa.
30— D. L. n.° 407-A/75. Nacionaliza vários prédios rústicos beneficiados no todo ou em parte pelos aproveitamentos hidroagrícolas de Caia, Campilhas, S. Domingos e Alto Sado, Divor, Loures, Idanha, Mira, Odivelas, Roxo, Vale do Sado e Vale do Sorraia.
— D. L. n.° 407-B/ 75. Declara indisponível e submetida a controlo estadual toda a produção de cortiça extraída ou a extrair, nos termos usuais, na campanha de 1975, de que sejam proprietárias determinadas entidades.
— D. L. n.° 407-C/ 75. Extingue todas as coutadas com excepção das reguladas no D. L. n.° 733/74 de 21 / 12/74 (define o regime de exploração das coutadas com fins e do exercício nelas da actividade venatória).
31 — O Conselho da Revolução ratifica a criação do Directório.
— O coronel, Jaime Neves e outros militares do Regimento de Comandos da Amadora são saneados.
— Mário Soares participa numa conferência de dirigentes de partidos socialistas e sociais-democratas da Europa ocidental, que decorre na Escandinávia.
- Portugal estabelece relações diplomáticas com a Nigéria.
— Agrava-se a situação em Angola, tornando-se previsível o malogro do Acordo de Nakuru: Luanda fica sob controlo do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), enquanto a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) ocupa o Caxito, a 25 Km de Luanda. Melo Antunes desloca-se a Angola, para tentar “a reconciliação das forças em conflito”. Intensifica-se a ponte aérea que a partir de Angola (e outros territórios) fará afluir a Portugal dezenas de milhares de retornados durante meses.
— Violentos recontros em Timor entre forças da União Democrática de Timor (UDT) e da Frente Revolucionária de Timor Leste Independente (FRETILIN), provocando vítimas na cidade de Dili.
quarta-feira, 18 de julho de 2007
A Memória dos Factos (2)
O ano de 1975 constitui um marco na História recente de Portugal.
- Assalto do Partido Comunista Português ao poder por intepostas pessoas: casos Rádio Renascença, Jornal «República» e Documento-Guia da Aliança Povo-MFA.
-Foi no seu decurso que a independência dos territórios portugueses em África foi reconhecida «de jure» pelo Governo Português.
- Para que a memória se não dilua pelo assentar da poeira do tempo, é minha intenção ir evocando aqui alguns dos factos que em meu entender foram marcantes no não muito distante ano de 1975.
Julho 1975
1 - D. L. n.° 330/ 75. Aprova os estatutos da Agência Noticiosa Portuguesa.
— O Conselho da Revolução (CR) decide a entrega da Rádio Renascença (RR) ao Patriarcado.
— Despacho ministerial (Ministério para o Planeamento e Coordenação Económica). Determina a cessação de funções, a partir de 31 de Julho de 1975, dos presidentes, vice-presidentes, directores e directores–adjuntos de todos os organismos de coordenação económica que foram nomeados em data anterior a 25 de Abril de 1974.
— Manifestação organizada por comissões de trabalhadores da Cintura Industrial de Lisboa desfila diante dos estúdios da RR em apoio da Comissão de Trabalhadores. É uma atitude de protesto para o Governo e para o Primeiro-Ministro,Vasco Gonçalves que é insultado.;
1 - D. L. n.° 330/ 75. Aprova os estatutos da Agência Noticiosa Portuguesa.
— O Conselho da Revolução (CR) decide a entrega da Rádio Renascença (RR) ao Patriarcado.
— Despacho ministerial (Ministério para o Planeamento e Coordenação Económica). Determina a cessação de funções, a partir de 31 de Julho de 1975, dos presidentes, vice-presidentes, directores e directores–adjuntos de todos os organismos de coordenação económica que foram nomeados em data anterior a 25 de Abril de 1974.
— Manifestação organizada por comissões de trabalhadores da Cintura Industrial de Lisboa desfila diante dos estúdios da RR em apoio da Comissão de Trabalhadores. É uma atitude de protesto para o Governo e para o Primeiro-Ministro,Vasco Gonçalves que é insultado.;
2 — D. L. n.° 339-B/75. Autoriza o governador do Banco de Portugal, em representação do Estado português no Fundo Monetário Internacional, a depositar nestes o instrumento pelo qual se declara, que o Estado português assume todas as obrigações de participante na Conta de Saque Especial (inclui as bases do contrato entre o Estado e o Banco de Portugal).;
3 — D. L. n.° 343/75. Adopta medidas para disciplinar certas actuações na utilização dos solos e da paisagem.
— D. L. n.° 346/75. Transfere para o Estado a titularidade das Acções da Companhia Carris de Ferro de Lisboa, SARL, não pertencentes a sociedades que não reúnam os requisitos da nacionalidade portuguesa. (Pelo D. L. n.° 688/ 73 de 21 de Dezembro é rescindido o contrato de arrendamento da concessão feito pela Carris à Lisbon Electric Tramways Ltd. 0 contrato de renovação da mesma concessão pelo prazo de 50 anos a partir de l 1 /74 é feito à Carris.)
— O Conselho da Revolução decide não nomear a comissão administrativa prevista e desejada pelo Governo para a RR. O Primeiro-Ministro, Vasco Gonçalves, que defende a entrega da emissora à Igreja, pede a demissão do cargo de Primeiro-Ministro, mas é demovido e continua.
3 — D. L. n.° 343/75. Adopta medidas para disciplinar certas actuações na utilização dos solos e da paisagem.
— D. L. n.° 346/75. Transfere para o Estado a titularidade das Acções da Companhia Carris de Ferro de Lisboa, SARL, não pertencentes a sociedades que não reúnam os requisitos da nacionalidade portuguesa. (Pelo D. L. n.° 688/ 73 de 21 de Dezembro é rescindido o contrato de arrendamento da concessão feito pela Carris à Lisbon Electric Tramways Ltd. 0 contrato de renovação da mesma concessão pelo prazo de 50 anos a partir de l 1 /74 é feito à Carris.)
— O Conselho da Revolução decide não nomear a comissão administrativa prevista e desejada pelo Governo para a RR. O Primeiro-Ministro, Vasco Gonçalves, que defende a entrega da emissora à Igreja, pede a demissão do cargo de Primeiro-Ministro, mas é demovido e continua.
4 — Onda de boatos sobre uma nova tentativa de “28 de Setembro”.
— O Partido Comunista Português mobiliza os seus militantes e a Intersindical lança o alarme. Situação tensa em Lisboa, com rumores de movimentos de tropas em Lisboa e Porto.
— O Presidente da República, Costa Gomes intervém, através da RTP, desmentindo a onda de boatos, secundado pelo Conselho da Revolução e o Comando Operacional do Continente, COPCON.
— Manifestação convocada por comissões de trabalhadores da Cintura Industrial de Lisboa de apoio ao Poder Popular.
— Comunicado do Conselho Permanente do Episcopado que evidencia as “fraquezas do poder político”.
— D. L. n.° 349/75. Cria a Comissão de Apoio às Cooperativas e define a sua competência.
— O Partido Comunista Português mobiliza os seus militantes e a Intersindical lança o alarme. Situação tensa em Lisboa, com rumores de movimentos de tropas em Lisboa e Porto.
— O Presidente da República, Costa Gomes intervém, através da RTP, desmentindo a onda de boatos, secundado pelo Conselho da Revolução e o Comando Operacional do Continente, COPCON.
— Manifestação convocada por comissões de trabalhadores da Cintura Industrial de Lisboa de apoio ao Poder Popular.
— Comunicado do Conselho Permanente do Episcopado que evidencia as “fraquezas do poder político”.
— D. L. n.° 349/75. Cria a Comissão de Apoio às Cooperativas e define a sua competência.
5 — D. L. n.° 351/75. Institui os Conselhos Regionais de Reforma Agrária.
— D. L. n.° 350/ 75. Extingue o Regimento de Caçadores Pára-quedistas e cria, na dependência directa do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Corpo de Tropas Pára-quedistas.
— Independência de Cabo Verde. A delegação portuguesa às cerimónias é chefiada pelo Primeiro-Ministro,Vasco Gonçalves.
— D. L. n.° 350/ 75. Extingue o Regimento de Caçadores Pára-quedistas e cria, na dependência directa do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Corpo de Tropas Pára-quedistas.
— Independência de Cabo Verde. A delegação portuguesa às cerimónias é chefiada pelo Primeiro-Ministro,Vasco Gonçalves.
8 — Assembleia do Movimento das Forças Armadas (MFA). Aprova na generalidade o Documento-Guia da Aliança Povo-MFA (o MFA considerado como movimento de libertação). A contradição com o Plano de Acção Politica, aprovado em 19 de Junho, é evidente.
— D. L. n.° 356/75. Adopta medidas de defesa dos recursos naturais.
— D. L. n.° 357/75. Aprova medidas de protecção ao relevo natural, ao solo arável e ao revestimento vegetal.
— D. L. n.° 356/75. Adopta medidas de defesa dos recursos naturais.
— D. L. n.° 357/75. Aprova medidas de protecção ao relevo natural, ao solo arável e ao revestimento vegetal.
10 — D. L. n.° 362/75. Define normas sobre as condições gerais de prestação de trabalho dos trabalhadores da função pública.
— Manifestações de organizações populares de apoio ao Documento-Guia. Discursos do Presidente da República, Costa Gomes e do Primeiro-MinistroVasco Gonçalves perante os manifestantes.
— Partido Socialista (PS), Partido Popular Democrático (PPD) e Centro Democrático Social (CDS) criticam o Documento-Guia da Aliança Povo-MFA, acusando os “gonçalvistas” e “esquerdistas” de tentarem impor um novo sistema corporativo de índole oposta.
— O jornal República reaparece sob a orientação da Comissão Coordenadora de Trabalhadores, tendo como director o coronel Pereira de Carvalho. A reacção do Partido Socialista é imediata: abandono do IV Governo.
— Manifestações de organizações populares de apoio ao Documento-Guia. Discursos do Presidente da República, Costa Gomes e do Primeiro-MinistroVasco Gonçalves perante os manifestantes.
— Partido Socialista (PS), Partido Popular Democrático (PPD) e Centro Democrático Social (CDS) criticam o Documento-Guia da Aliança Povo-MFA, acusando os “gonçalvistas” e “esquerdistas” de tentarem impor um novo sistema corporativo de índole oposta.
— O jornal República reaparece sob a orientação da Comissão Coordenadora de Trabalhadores, tendo como director o coronel Pereira de Carvalho. A reacção do Partido Socialista é imediata: abandono do IV Governo.
11 — Trabalhadores da Rádio Renascença, do Porto, contestam, em entrevista à Voz Portucalense, a Comissão de Trabalhadores de Lisboa.
12 — D. L. n.° 367/75. Transita para o Ministério dos Negócios Estrangeiros a Secretaria de Estado da Emigração, que se achava dependente do Ministério do Trabalho.
— Independência de S. Tomé e Principe. Rosa Coutinho chefia a delegação portuguesa.
— O Conselho da Revolução considera demitidos os ministros socialistas que abandonaram o Governo.
- Confrontos em Luanda entre facções politicas rivais e causam 300 mortos
— Independência de S. Tomé e Principe. Rosa Coutinho chefia a delegação portuguesa.
— O Conselho da Revolução considera demitidos os ministros socialistas que abandonaram o Governo.
- Confrontos em Luanda entre facções politicas rivais e causam 300 mortos
13 — Em Rio Maior são assaltadas as sedes do Partido Comunista Português e da Frente Socialista Popular (FSP). É o início de uma série longa de acções violentas contra organizações que se situam à esquerda do Partido Socialista.
— Manifestação, em Aveiro, de apoio ao Episcopado na questão da Rádio Renascença. Estas manifestações só deixam de se realizar quando é anunciada a demissão do Vasco Gonçalves do cargo de Primeiro-Ministro.
— Manifestação, em Aveiro, de apoio ao Episcopado na questão da Rádio Renascença. Estas manifestações só deixam de se realizar quando é anunciada a demissão do Vasco Gonçalves do cargo de Primeiro-Ministro.
14 — Em Rio Maior são queimados jornais, porque se considera que não noticiaram devidamente os acontecimentos do dia anterior.
15 — Resolução do Conselho da Revolução. Nomeia uma comissão administrativa para a Rádio Renascença.
— Manifestação promovida pelo Partido Socialista em apoio do abandono do Governo, pelos seus representantes
— Manifestação promovida pelo Partido Socialista em apoio do abandono do Governo, pelos seus representantes
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